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Results
Showing 1 to 7 of 7 for “"Indenização"”.
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O Dano moral no extravio de bagagem aérea no Brasil
… bagagem aérea e conseqüentemente o cabimento de indenização à vítima; 2) sistematizar e aprofundar o estudo da matéria, contribuindo com a Ciência Jurídica Brasileira; 3) acender o debate sobre a questão do dano moral. Esta dissertação é composta de uma introdução, na qual se faz a …
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Responsabilidade civil por prática de abandono afetivo dos pais idosos
… objetivo principal, compreender o cabimento da indenização por abandono afetivo dos idosos e, especificamente, analisar as normas e princípios que norteiam a matéria e a presença dos elementos da responsabilidade civil no caso. Para consumação do estudo, utilizou-se o método de abordagem …
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Sobre a controversa responsabilidade de reparar o abandono paterno-filial
… o estudo feito acerca da possibilidade de indenização decorrente do abandono afetivo paterno-filial. O seu desenvolvimento tem por base o estudo das disposições legais, doutrinárias e jurisprudenciais afetas ao tema proposto. O objetivo principal é demonstrar a questão do abandono afetivo, …
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Estudo de caso de área contaminada com Aldrin, Dieldrin e Endrin produzidos pela empresa Shell em Paulínia, São Paulo
… interdição da fábrica, adoecimento de pessoas, indenização a ex-funcionários, realocação da população do entorno e esforços de remediação na área. Foi recomendado a realização de exames laboratoriais nos terceirizados que atuaram na planta industrial da Shell bem como os colaboradores, da …
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Hipóteses de incidência de dano moral nas fases pré e pós-contratual das relações de trabalho
… quais os tipos de condutas que são passiveis de indenização, bem como o que poderia ser considerado um simples dissabor na vida de uma pessoa.
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Desapropriação de posse: Conflito entre a realidade social e o poder regulatório do estado,Jaguaribe-Ce,2004-2010
… adquirir um bem mediante a prévia e justa indenização. É nesse contexto que se insere este estudo, que analisa os efeitos do processo de desapropriação sobre os posseiros expropriados, afetados pela construção do açude público Castanhão, localizado na sede do Município de Jaguaribara, no …
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Da tutela do nascituro no direito sucessório brasileiro
… direitos, como o direito à vida, a alimentos e à indenização por danos causados, por isso não há razão de não ter seu direito sucessório ressalvado, sendo este um paradoxo evidente na legislação brasileira. Por fim, demonstra-se que a teoria natalista, desse modo, não se mostra adequada para …