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Results
Showing 1 to 3 of 3 for “"Imputabilidade"”.
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Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes
… O ponto de partida é a discussão do conceito de imputabilidade e suas repercussões para a menoridade penal. Adotando-se diferentes perspectivas, a partir de aspectos históricos, dogmáticos, político-criminais e de direito comparado, ambicionase desenvolver as primeiras bases de uma Teoria da …
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Psicopatia Versus a obrigatoriedade de liberação: O Risco Social e pessoal do retorno do Psicopata após o cumprimento da Pena
O presente trabalho estuda psicopatia e o direito penal brasileiro, a representatividade jurídica do tema, bem como as possíveis respostas penais adequadas. Para tanto, propôs primeiramente uma breve análise teórica sobre o transtorno, com base em estudos na área da psicologia e em casos concretos …
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A Insuficiência do Tratamento Jurídico oferecido ao Infrator Psicopata
O presente trabalho é fruto dos questionamentos suscitados a respeito da adequação do tratamento oferecido ao infrator psicopata dentro do ordenamento brasileiro, com enfoque naquilo que se refere aos aspectos penais da questão. Assim, com essa análise, pretende-se verificar o que efetivamente tem …