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Results
Showing 1 to 14 of 14 for “"Implementação de políticas públicas"”.
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Cotistas e não cotistas: qual o desempenho dos alunos do IFMT?
As cotas nas Universidades e Institutos Federais têm causado muita polêmica, mesmo com a sanção da Lei n° 12.711 de 2012 (Lei de Cotas). Diante desta circunstância, este trabalho analisa o desempenho dos alunos cotistas e não cotistas dos cursos Técnicos Subsequentes do Instituto Federal de …
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Educação infantil, políticas públicas e organismos multilaterais.
O objetivo deste estudo incidiu sobre a discussão sobre a forma como a Educação Infantil brasileira têm se comportado frente às possíveis influências de Organismos Multilaterais, tanto no âmbito da elaboração e implementação de Políticas Públicas quanto na implantação de projetos e programas para a …
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Desafios e possibilidades do CEAM de Rio das Ostras no enfrentamento da Violência de gênero.
A violência de gênero deve ser compreendida na sua dimensão estruturante e como parte das relações sociais, características da sociedade capitalista, racista e patriarcal. No Brasil, apesar dos avanços na rede de proteção às mulheres ao longo dos anos, ainda há desafios significativos para a sua …
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Governança e as interações entre diferentes atores sociais em áreas de preservação ambiental: o caso da APA Serra da Neblina em Cataguases, MG
Esta dissertação investiga a governança em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), com foco na consolidação da APA Serra da Neblina em Cataguases, Minas Gerais. Destaca-se a importância da governança participativa como elemento fundamental para uma gestão eficaz dessas áreas, enfatizando o envolvimento …
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O crescente poder político dos juízes brasileiros na implementação da agendo do governo
… influência do Judiciário brasileiro no processo de mudança política do país, enfocando os efeitos da superposição da função judiciária sobre a função governativa, com reflexos na capacidade dos poderes Executivo e Legislativo para criarem e implementarem atos normativos. A pesquisa busca …
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A quem interessa a manutenção do debate? Uma análise da discussão acerca da Lei da Alienação Parental na Câmara dos Deputados a partir de uma perspectiva de gênero
… brasileiro é marcado por uma complexa interação de forças sociais, culturais e institucionais que influenciam a formulação e implementação de políticas públicas. Dentro do Poder Legislativo, a ascensão de uma nova direita e a crescente representação de parlamentares vinculados a grupos religiosos …
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A proposta de política nacional de desenvolvimento regional: abordagem microrregional X modelo macrorregional, unidade ou fragmentação
Num país de dimensões continentais como o Brasil, há uma grande diversidade econômica e social entre as suas regiões. A questão da organização territorial dos Estados contemporâneos é hoje de fundamental importância para a construção e consolidação da democracia, forma cada vez mais participativa e …
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Repartição de receitas tributárias:delimitações político institucionais da experiência constitucional do modelo brasileiro (1987-1988)
A presente pesquisa teve por objetivo identificar as condições políticos institucionais influentes na delimitação do modelo de repartição de receitas tributárias, no momento da implantação do sistema vigente desde a Constituição Federal de 1988. Após a apresentação do atual modelo do federalismo …
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Desafios de transição de agricultura de subsistência para uma agricultura sustentável no corredor de Nacala, Moçambique, 2005-2020
… algumas regiões do mundo se tem avançado consideravelmente nesta direção com a implementação de políticas públicas de extensão e assistência técnica, de pesquisa agrícola, de aporte de recursos financeiros em programas específicos para a produção agrícola sustentável, dentre outras. De facto, …
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Variação de renda familiar, desigualdade e pobreza no Brasil
… entre crescimento econômico, distribuição de renda e pobreza no período de 1995 a 2005, mostrando a relevância do esclarecimento dessas relações para implementação de políticas públicas que visem à melhoria das condições sociais. Inicialmente o estudo mostra a evolução da pobreza, da …
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(Des) Governança na gestão da saúde pública dos municípios brasileiros
… estudo apresenta dois capítulos que tratam das deficiências dos controles internos associadas as irregularidades na gestão da saúde pública dos municípios brasileiros. Buscando chamar atenção para a ocorrência de falhas de gestão municipal, aqui focado nos programas de saúde pública, foram …
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A expansão da educação superior como estratégia de desenvolvimento territorial: o caso da Universidade Federal do Cariri
Esta tese fala sobre o processo de criação da Universidade Federal do Cariri (UFCA) como parte de uma política pública brasileira de expansão e interiorização da educação superior. Tem como ponto de partida a chegada da Universidade Federal do Ceará na região do Cariri, onde a sociedade local já …
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Cooperativismo, políticas públicas e redes sociais: perspectivas para a promoção do desenvolvimento rural
A proposta deste estudo é compreender o papel das cooperativas da agricultura familiar na articulação da implementação das políticas públicas de compra institucional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para tanto, buscou-se também: …
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Assessment of sustainability implementation in public policies and strategies in portuguese public universities
… No cumprimento da sua missão a UNESCO teve, desde a sua criação em 1945, como uma das suas preocupações colocar a qualidade da educação na base do desenvolvimento, abordando-a através de uma visão holística como meio para a promoção da paz, da erradicação da pobreza e como impulsionadora do …