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Results
Showing 1 to 7 of 7 for “"Homicídio"”.
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A materialidade dos crimes de homicídio diante da ausência do cadáver
… possibilidade de responsabilização nos casos de homicídio, mesmo que ausente o exame pericial sobre o corpo da vítima. A prova de materialidade é indispensável nos delitos que deixam vestígios, por isso, inicialmente faz-se uma análise da importância das provas no processo penal, especialmente …
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Configurações de homicídios praticados e sofridos por jovens no Recife em 2009
… objetivo principal compreender a dinâmica dos homicídios praticados e sofridos por jovens no Recife, capital do estado de Pernambuco, em 2009, através de uma análise, por um lado, dos padrões específicos de configurações de homicídio prevalentes (os jovens como protagonistas – vítimas e …
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Feminicídio: análise da Lei nº 13.104/15 como um instrumento de proteção aos direitos humanos
… grave de violência contra a mulher, pois é um homicídio baseado no gênero da vítima. Dessa forma, o machismo, que se encontra na estrutura da sociedade, torna-se evidente. A criminalização do feminicídio surge como uma forma de combate à violência contra a mulher, enquanto identifica e …
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Lei 13.104/15: uma análise histórica e jurídica do feminicídio do Brasil
… o Código Penal e inseriu uma nova modalidade de homicídio qualificado: o feminicídio. Dessa forma, serão analisados os seus antecedentes e o contexto de violência de gênero vivenciado no Brasil.
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Responsabilidade civil pela morte de preso
… civil do Estado por morte de presos, tanto por homicídio como suicídio. No decorrer do estudo notou-se que as divergências sobre se o Estado deve ser responsabilizado através da teoria subjetiva ou objetiva, tanto nos casos de omissão em geral, como naqueles específicos de morte de presos, em …
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Análise da relação entre acesso a armas de fogo e homicídios no Brasil
… praticados na sociedade, esta pesquisa estuda os homicídios perpetrados com o uso de arma de fogo que, em particular, chamam a atenção tanto pelas características e danos ao Bem-Estar Social, quanto pelo seu crescimento, mesmo na presença de ações para sua mitigação. Dessa forma, busca-se analisar …
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Efeito da estrutura etária nas taxas de homicídios em regiões metropolitanas brasileiras (Natal - Recife - São Paulo)
Este estudio examina el fenómeno de asesinato, desde la perspectiva de cambiar la estructura de edad de la zona metropolitana de Natal, Recife y Sao Paulo, utilizando los datos del Sistema de Información de Mortalidad-SIM/DATASUS, del Ministerio de Salud. Se llevaron a cabo ejercicios teóricos …