Global ETD Search
Search theses and dissertations gathered from participating repositories worldwide. Every result links back to the library that holds it. No account is needed.
Results
Showing 1 to 5 of 5 for “"HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL"”.
-
Processo constitucional estruturante: o estado de coisas inconstitucional como meio (in)eficaz no combate a omissões constitucionais não normativas
… da relevância do instituto do Estado de Coisas Inconstitucional, buscando contrapor seu intuito com a aplicação e efeitos práticos no sistema constitucional brasileiro. Tendo o Estado de Coisas Inconstitucional surgido como um instrumento que visa suprir omissões constitucionais não normativas, …
-
Teoria da prevalência das normas materialmente constitucionais na aplicação do princípio da unidade constitucional
… entre o real sentido do princípio da unidade constitucional e a forma como o mesmo é compreendido e aplicado pelos intérpretes da Suprema Corte do Brasil. Aborda-se as seguintes questões: a hermenêutica constitucional, diante de aparentes contradições normativas, teria instrumentos …
-
A prescrição aplicável ao dano pessoal nos acidentes do trabalho
… da Constituição de 1988, adotou uma nova linha hermenêutica, fazendo com que os princípios, notadamente os interpretativos, passassem a sair do campo meramente técnico, para serem realmente aplicados aos casos concretos. Destaca-se, ainda, a Dignidade da Pessoa Humana e o Valor Social do …
-
A intervenção do amicus curiae na tutela coletiva de direitos: um meio de viabilização do acesso à justiça
… a importância de buscar-se o devido cumprimento constitucional do acesso à justiça. Justifica-se a pesquisa na necessidade de redimensionamento do processo coletivo brasileiro em bases democráticas, a exigir a abertura do debate judicial a todos os interessados. A tese tem como objetivo …
-
A concretização constitucional da tutela das uniões homoafetivas
The concept of family, attributed throughout the twentieth century, has undergone profound changes function, nature, composition and, consequently, the design, especially after the advent of the welfare state. The patriarchal family frame traditionalist, formed exclusively by the union between man …