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Showing 1 to 1 of 1 for “"Flexibilização da reserva da legítima"”.
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Melhoria ao herdeiro necessário vulnerável: uma análise histórica e comparada do instituto com o Direito espanhol e as implicações jurídicas de sua implantação no Direito Sucessório brasileiro
O presente trabalho se propõe a estudar a melhoria ao herdeiro necessário, com /o objetivo inicial de que o pai pudesse destinar uma fração da herança ao filho de sua preferência, sem necessidade de maiores justificativas. Para isso, realizou-se uma análise da origem da reserva da legítima no …