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Results
Showing 1 to 20 of 34 for “"Flexibilização"”.
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A ampliação de tarefas como alternativa de flexibilização da administração pública municipal : estudos de caso
As transformações sociais, políticas e econômicas verificadas em escala global têm influenciado sensivelmente na definição de um novo papel e nova conformação do município enquanto ente integrante da federação. Neste contexto, busca-se investigar, em particular, a efetiva adequação das estruturas …
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Competência regulamentar no direito tributário brasileiro: estratégias de flexibilização da legalidade, delegações legislativas e controle judicial
Nos Estados de Direito, há uma tendência atual de repartição da função normativa entre os poderes Legislativo e Executivo, diante do desprestígio da lei e das exigências de normas jurídicas voltadas ao imediatismo e à flexibilidade. No Brasil, existe uma forte crença na legalidade, na separação dos …
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Reforma trabalhista brasileira de 2017: efeitos da criação do trabalho intermitente e da flexibilização do trabalho parcial sobre a construção civil
The goal of this study is to assess the effects of the Brazilian labor reform regarding the creation of the intermittent labor contract and the flexibilization of the part-time job, on employment, hours of work, and wages in the construction industry between 2017 and 2019. The labor law reform in …
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A flexibilização curricular e as mudanças no processo de ensino-aprendizagem: um estudo numa escola não agrupada do distrito de Lisboa
… realizar uma análise compreensiva do processo de flexibilização curricular e a mudança introduzida no processo de ensino-aprendizagem. O Decreto-Lei 55/2018 de 6 de julho regulou o projeto de “Autonomia e Flexibilidade Curricular” a todas as ofertas educativas e formativas. No seguimento desta …
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Qualidade de vida do trabalhador na Springer Carrier : uma análise dos principais programas e políticas da empresa num contexto de flexibilização do trabalho
… Também levando em conta a forte tendência de flexibilização das relações de trabalho no país, estuda-se Qualidade de Vida do Trabalhador com uma proposta tangencial de captar as percepções dos dirigentes empresariais, trabalhadores e representantes sindicais sobre a influência das Relações …
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A Economia das Plataformas e o Futuro do Trabalho: o caso dos aplicativos de transporte
… e revisão bibliográfica, evidencia que a flexibilização trabalhista ampliou a informalidade e fragilizou os direitos sociais.
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Teletrabalho: uma alternativa à gestão do desempenho no setor público.
… tendo o objetivo de identificar de que forma a flexibilização da jornada de trabalho, por meio da implantação do PGOR, influenciou o desempenho dos servidores participantes do programa. Resultados: Os resultados obtidos no estudo indicam quatro fatores principais que fazem com que a …
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A (in) constitucionalidade da flexibilização dos direitos e garantias trabalhistas contida no Artigo 611-a da lei da reforma trabalhista (lei 13.467/2017) sob o prisma do princípio da proibição do retrocesso social
O presente trabalho versa sobre a (in)constitucionalidade da medida flexibilizadora apresentada no artigo 611-A da Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), qual seja a prevalência da negociação coletiva sobre a legislação trabalhista infraconstitucional. Objetiva-se analisar o mencionado …
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A reforma trabalhista e os direitos das mulheres
O presente estudo discute o intenso processo de flexibilização nas relações trabalhistas em geral, principalmente no que tange aos direitos das mulheres trabalhadoras. Na primeira parte são apresentadas as concepções históricas acerca do tema, com indicação do contexto histórico no qual teve origem …
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Formação Profissional em Saúde : as tendências ideopolítico-pedagógicas nos programas de residências multiprofissionais em Recife/PE
… tendências à intensificação da mercantilização, flexibilização e desmonte das políticas sociais – em particular as políticas de educação e saúde. A contrarreforma tem diversas expressões, concretizada através do uso do fundo público para financiamento das Organizações Sociais e entidades …
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A banalização do Instituto do Dano Moral
… da banalização do instituto, dentre as quais, a flexibilização dos pressupostos ensejadores na configuração do dano moral, a facilitação de acesso ao judiciário, a influencia do dano punitivo no ordenamento pátrio, a crescente litigância de má-fé e a imprecisão quanto aos critérios de definição …
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A política nacional de saúde e segurança do trabalhador em meio à reestruturação produtiva
… a precarização se potencializa através de uma flexibilização ilimitada, trazendo inúmeros impactos ao trabalhador. A partir destes pontos, como forma de subsidiar uma reflexão crítica são apresentados elementos acerca das condições impostas a saúde do trabalhador, onde é destacado aos …
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A atuação da advocacia no Estado do Rio de Janeiro: relações de trabalho e seus desafios
… e econômicas, visualizamos uma transformação e flexibilização nas relações de trabalho da modernidade. Nosso objeto em questão é a atuação da advocacia no Estado do Rio de Janeiro, suas relações de trabalho e seus desafios, em fase a expansão das faculdades de Direito e das relações de consumo, …
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Formas de atuação de entidades sindicais do RGS : estudo comparativo entre sindicatos vinculados à CUT e a Força Sindical
… propostas na estrutura sindical brasileira e na flexibilização de direitos sociais e compreender o funcionamento das entidades pesquisadas, apresentando suas principais bandeiras de luta e a forma como atuam para alcançá-las. A revisão da literatura estrutura-se em torno das implicações da …
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Flexibilidade do trabalho e políticas de qualificação/treinamento e remuneração : estudo de casos em indústrias metal-mecânicas de Porto Alegre
… e avaliar a possível relação entre formas de flexibilização e políticas de qualificação/treinamento e remuneração da mão-de-obra direta, difundidas em duas organizações. O modelo de investigação utilizado nesta pesquisa é predominantemente de natureza qualitativa, embora dados quantitativos …
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Suape e sua trajetória histórica: um olhar geográfico
… economia, especialmente, no que diz respeito à flexibilização produtiva e como isso rebateu na geografia marítima e nos portos. Na sequência e, incorporando a pesquisa documental e de campo, realizamos a reconstituição histórica propriamente dita com destaque para a apresentação do seu projeto …
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Quando tocar dói : análise ergonômica do trabalho de violistas de orquestra
… de trabalho dos músicos e possibilitar maior flexibilização quanto à organização do trabalho. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
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Condições de Trabalho da Enfermeira nos Hospitais do Sistema Único de Saúde da Bahia
… e têm seu trabalho mais precarizado através da flexibilização e intensificação do trabalho, combinação essa que produz uma superexploração. Constatou-se que as enfermeiras não se organizam coletivamente através de endidades de classe, o que diminui seu poder de resistência frente aos mecanismos …
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O direito laboral entre a proteção ao empregado e o fomento aos postos de trabalho
… abrangerá, precipuamente, as temáticas da flexibilização e da proteção no Direito do Trabalho, para, ao final, demonstrar como é imprescindível a manutenção da aplicação do princípio protetor às relações trabalhistas, haja vista a hipossuficiência que continua a caracterizar o trabalhador, …
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Flex-as : estratégia didática para o ensino de ciências nas perspectivas da aprendizagem significativa crítica e da flexibilidade cognitiva
… no ensino de ciências na Educação Básica via flexibilização conhecimento construído por seus estudantes, esta pesquisa teve como objetivo investigar a convergência entre a Teoria da Aprendizagem Significativa, sua perspectiva crítica (ASC) e a Teoria da Flexibilidade Cognitiva para fomentar o …
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