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Results
Showing 1 to 20 of 40 for “"Fiscalização"”.
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Otimização da fiscalização do uso de agrotóxicos pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
… ambiente. Segundo a legislação brasileira, a fiscalização do uso e comercialização de pesticidas no país é responsabilidade das unidades federativas. No estado de Minas Gerais o órgão responsável pela fiscalização do uso e comércio de agrotóxico é o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). …
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Poder Administrativo na Economia : a fiscalização e a planificação, origem, extensão e responsabilidade
O exercício dos poderes administrativos de fiscalização e planificação na economia e a responsabilidade patrimonial da Administração Pública constituem os temas deste trabalho. O estudo jurídico desses poderes começa por um retrospecto histórico, com destaque no contexto brasileiro, que situa sua …
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Determinantes de punibilidade nos processos administrativos de fiscalização no âmbito do Sistema CFC/CRCs
In the realm of Accounting, one of its responsibilities is to promote transparency and reliability in financial information, which is used to support important decisions. Consequently, transgressions of ethical and legal principles can result in various consequences for information users, as well …
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Fatores de risco envolvendo os agentes de fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
… de trabalho oferecidas em suporte aos agentes de fiscalização do setor de aeronavegabilidade, da Agência Nacional de Aviação Civil, como base na rotina de viagens e movimentação dos agentes atuando na gerência do Rio de Janeiro no ano de 2017, visando apresentá-los como elementos susceptíveis a …
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A Análise Econômica do Direito no Tribunal de Contas da União: um estudo a partir da fiscalização da PETROBRAS.
A Emenda Constitucional 9/95 trouxe alterações no mercado de petróleo e gás no Brasil, permitindo o ingresso de novos players onde antes só havia o Estado. Essa mudança requereu uma nova leitura dos argumentos da eficiência e da economicidade pelo Tribunal de Contas da União – TCU. A partir do …
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Gestão ambiental de pneus usados em Portugal: análise de estratégias e propostas para sustentabilidade
… dos fluxos nas bases de dados oficiais, a fiscalização fragmentada que dificulta o cumprimento eficaz das metas legais e campanhas de sensibilização pouco focalizadas especificamente nos pneus usados, com impacto reduzido na participação de cidadãos e operadores. A análise comparativa …
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Representações sobre a função de Delegado de Disciplina do ensino secundário de São Tomé e Príncipe
… profissional e outra centrada no controlo e fiscalização das atividades dos professores. Na representação que os Diretores têm da supervisão pedagógica destaque-se o controlo e fiscalização e na dos Supervisores o apoio e colaboração. Esta dualidade reflete a legislação que rege as funções de …
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A competência para licenciar e fiscalizar em matéria ambiental, pós LC 140/2011
… harmonizar as atividades de licenciamento e fiscalização a fim de evitar a sobreposição da atuação das entidades federativas, neste âmbito. Cuida-se de tema relevante e que requer maior estudo em face das várias controvérsias existentes em casos concretos. Objetiva-se explanar como se dá o …
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Processamento artesanal da rapadura no engenho monte alegre: um estudo de caso
… algumas normas estabelecidas por órgãos de fiscalização, tendo o cuidado de não desvalorizar as características de produto artesanal.
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Aspectos teóricos e processuais dos controles de jornada de trabalho: da prática e da eficácia
… central do tema proposto: meios de proteção e fiscalização do cômputo das horas trabalhadas, promovidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e legislação correlata; e ainda as práticas dos órgãos jurisdicionais frente a essas questões. Assim, o objetivo desta monografia é abordar os meios …
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Os acidentes motociclísticos na (i)mobilidade do capital: um estudo sobre Rio das Ostras
… A periodicidade nas ações preventivas e de fiscalização pelos órgãos de segurança não garante a redução das incidências de irregularidades e de acidentes no trânsito, havendo a percepção de que devem ser ampliadas, através de uma constante intervenção
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“Para se administrar a justiça, conter os crimes e melhorar a arrecadação...” : desenvolvimento social e motivações econômicas na institucionalização da Comarca das Alagoas : Capitania de Pernambuco, 1654-1712
… político da Capitania de Pernambuco de melhor fiscalização da economia da região. Além da violência, almeja-se expor com maior acuidade que a “autonomia” dos moradores de Porto Calvo, Alagoas e Penedo, que tanto incomodavam o Governo da Capitania de Pernambuco, perpassou não somente pelo campo …
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Comparação dos procedimentos de registro de estabelecimento e cadastro de agrotóxicos nas 27 unidades da federação
… órgãos e secretárias estaduais responsáveis pela fiscalização de uso e comércio de agrotóxicos em todas as unidades da federação. Foram realizadas pesquisas por meio de informativos eletrônicos, contatos por e‐mail, legislações estaduais e em casos precisos, contato telefônico com responsáveis …
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Estudo de caso de área contaminada com Aldrin, Dieldrin e Endrin produzidos pela empresa Shell em Paulínia, São Paulo
… a legislação ambiental e intensificar a fiscalização dessas empresas. Lições valiosas deste caso devem orientar futuras empresas, enfatizando a importância da prevenção em relação à mitigação de acidentes ambientais
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A biodiversidade vista pelas comunidades locais na Reserva Especial de Maputo, Moçambique
… recolhidas junto destas comunidades e agentes da fiscalização e gestão da reserva procurámos caracterizar e descrever as perceções e as práticas em torno da reserva natural numa primeira fase, para de seguida identificarmos as lógicas leigas subjacentes, ou seja as racionalidades leigas, enquanto …
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Desestatização, infraestrutura aeroportuária e controle: uma análise das concessões de aeroportos no Brasil à luz do princípio da eficiência
… e do Tribunal de Contas da União no controle e fiscalização dessas concessões. Concluiu-se o trabalho com a constatação de que, ante a falta de sincronismo entre o crescimento exponencial do transporte aéreo em todo mundo e a inquestionável a limitação da infraestrutura aeroportuária brasileira, …
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Estudo de carga tributária sobre o setor elétrico brasileiro : o caso CHESF
… o que lhes assegura melhores condições de fiscalização. Mas não é apenas o aumento da carga tributária sobre o setor que vem exigindo maior eficiência das empresas. A reestruturação do setor elétrico, tornando o setor menos monopolizado, introduzindo a competitividade em alguns segmentos, …
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Determinação de nitrato em vegetais (alface, espinafre), comercializados em mercados de João Pessoa
… de João Pessoa não passam por processos de fiscalização, o que deveria ser feito regularmente, pois substancias como o nitrato podem causar grandes danos à saúde humana.
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Agrotóxicos: o fatalismo químico em questão: Estudo de caso de Boqueirão e Lagoa Seca PB
… estrutura governamental para realizar a fiscalização e monitoramento destas substâncias. A matriz de problemas transformou-se em eixo condutor do trabalho e sintetizou os fatores responsáveis pela contaminação coletiva. Confirmou-se o papel transformador da pesquisação dos agricultores em …
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Setor do petróleo e gás em Moçambique e capacitação das pequenas e médias empresas locais
… de uma política integrada de Conteúdo Local com fiscalização adequada, e a melhoria do ambiente de negócios.
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