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Results
Showing 1 to 3 of 3 for “"FONTES DO DIREITO"”.
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Legislação arquivística: um estudo sobre as fontes do direito arquivístico
This work is a result of bibliographic and documental analyses that aimed at drawing up a document related to the general public, however, focusing on addressing the needs of archivists pertaining to the sources of law, applied to archival science. For its making up, documental and bibliographic …
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Legislação arquivística: um estudo sobre as fontes do direito arquivístico
This work is a result of bibliographic and documental analyses that aimed at drawing up a document related to the general public, however, focusing on addressing the needs of archivists pertaining to the sources of law, applied to archival science. For its making up, documental and bibliographic …
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Aspectos teóricos e processuais dos controles de jornada de trabalho: da prática e da eficácia
… trabalhista o contrassenso entre o texto elaborado pelo legislador e outras fontes do Direito e a prática comportamental e processual dessa teoria. Partindo-se dessa premissa, voltado para a duração do trabalho (em especial a jornada de trabalho), dos meios de seu cômputo e do uso desses meios …