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Results
Showing 1 to 20 of 22 for “"Estados membros"”.
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Combate à desigualdade dos sexos face aos trabalho : impacto do número de mulheres no poder nas empresas dos Estados Membros da União Europeia
… foi ainda conseguida. Nenhum dos vinte e sete estados da UE apresenta uma taxa superior a 50% e somente um terço apresenta taxas superiores a 30%. Consequentemente, não foi possível estabelecer uma relação clara e inequívoca entre o PNB per capita e a percentagem de mulheres à frente dos …
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Pessoal estatutário: corpo permanente, a reposta da União Europeia à crise migratória
… pela Frontex e que são destacados nos diversos Estados-Membros envergando o uniforme dessa mesma Agência Europeia. Esta medida constitui algo revolucionário pois o Pessoal Estatutário é a primeira força uniformizada e armada pertencente à União Europeia e não individualmente a um dos seus …
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O Banco Mundial e a educação superior na América Latina : mapeamento de documentos e eixos articuladores de políticas
… educação superior, em especial frente aos seus Estados-membros latino-americanos. Por este motivo, esse estudo teve como objetivo analisar os documentos do BM voltados ao campo da educação superior, enfatizando sua proposta de atuação para os Estados da América Latina. Como delineamento …
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A memória coletiva do Holocausto na União Europeia do século XXI
… comum e uma memória coletiva a todos os seus Estados-Membros, uma identidade para legitimar o crescente processo de integração europeu, a União Europeia encontrou no Holocausto um evento histórico que amplamente seria reconhecido e assimilado no seio desta, como algo a não repetir e a evitar …
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Estruturas europeias de segurança : estruturas federais e o Grupo Trevi
… de atuação das forças de segurança dos Estados-membros e da UE em concreto, as suas necessidades futuras para uma maior e melhor cooperação, passando provavelmente pela criação de forças policiais supranacionais ou mesmo federais se o caminho da UE for nesse sentido o que se nos afigura …
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A dimensão europeia da cidadania : identidade, formas de participação, representações
… desafios da União Europeia. Os cidadãos dos Estados-Membros têm, hoje, um estatuto singular de dupla cidadania, porque pertencem a duas comunidades politicamente organizadas: a nacional e a supranacional. Terão eles desenvolvido um duplo sentimento de pertença, à comunidade de origem e à …
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A marca enganosa
… de 1988, que harmoniza as legislações dos Estados-membros em matéria de marcas e que, indubitavelmente, reforça o princípio da verdade da marca (v. arts. 3.º, n.º1, al.ª g) e 12.º, n.º2, al.ª b)). Com efeito, por força desta Directiva, a par das disposições relativas ao impedimento e à …
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O Programa Europeu Sócrates/Comenius e a cidadania europeia: estudo de caso
… pelos valores e pelo património cultural dos Estados - Membros, realizável através de valores comuns estruturantes de um espaço cívico europeu, que a Escola deve promover. Na segunda parte, abordamos o papel da escola na construção de um espaço transnacional da educação, acompanhando a …
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Direito e política dos refugiados na União Europeia
… salvaguarda dos direitos humanos, que obrigam os Estados da União Europeia, esta dissertação procurou investigar como esta organização supranacional lida com a questão dos refugiados e de como faz a sua gestão em termos macropolíticos e jurídicos. Nesse sentido, analisa-se o conceito de refugiado …
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A Turquia na União Europeia: reflexos e significados da adesão
… abordando-se de seguida as posições dos vários estados membros, finalmente será dado ênfase às muitas vantagens para a Europa em receber na sua família um país potencial mediador da paz e democracia no mundo, na gestão da globalização, na luta contra todas as formas de violência, terror ou …
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A mobilidade de estudantes no espaço de ensino superior europeu como forma de construção de uma identidade europeia: estudo de caso da Universidade de Lisboa
… condicionado alterações sociais e políticas nos Estados membros o que nos leva a reavaliar estruturas enraizadas como o Estado nação e valores até agora incontestáveis como a identidade nacional. Neste sentido, o interesse na ideia europeia e no seu relacionamento com as identidades nacionais tem …
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Direito da União Europeia: legitimação da autonomia política dos povos da União Europeia e o desígnio federalista
… da UE e a falta inicial de coerência dos Estados-membros, que evoluiu para uma coordenação técnica. O interesse é investigar como a legitimação política dentro da UE pode cumprir os artigos 1º, 2º e 3º do TUE. Nesse sentido, vários momentos-chave da construção da UE são destacados. A visão …
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Multilinguismo e identidades: o caso do bilinguismo nos Países Baixos
… europeias todas as vinte e quatro línguas dos Estados Membros serem oficialmente aceites – e ser encorajado, defendido e protegido o seu uso – cada vez mais a língua inglesa é utilizada como língua global, sendo a língua que mais frequentemente é comum a intervenientes com diferentes línguas …
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A crise dos refugiados nos media portugueses no século XXI
… no decurso do século XXI têm dividido os Estados-Membros e desencadeado posições contrárias aos princípios que estão na base da construção da União Europeia. Contudo, na opinião pública ainda existe espaço para uma constante e recorrente dúvida, quer na atribuição do termo legal de …
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Diretiva Seveso: avaliação de medidas de segurança para a prevenção de acidentes graves
… de 24 de junho (Seveso), que impõe aos Estados-Membros da União Europeia a identificação das zonas industriais que apresentem riscos de acidentes graves. O Governo português, como forma de transpor a Diretiva Europeia, promulgou o Decreto-Lei nº 150/2015, de 5 de agosto, no qual …
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A participação como fator de sustentabilidade dos processos patrimoniais: a abordagem da paisagem histórica urbana
… para o tema em estudo, e às respostas de Estados Membros da UNESCO e de municípios portugueses a um questionário UNESCO de 2018, permitiu aferir como são percebidos pelos investigadores e se desenvolvem em diferentes zonas geográficas os processos patrimoniais participativos. A …
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Migrações e os desafios às democracias europeias: uma análise sob a perspetiva da ética contratualista à abertura das fronteiras
… indivíduos, mas também entre as relações dos Estados, neste contexto, da União Europeia, sobre os princípios de justiça que devem orientar a política da instituição. Neste sentido, o objetivo da investigação foi analisar se a abertura das fronteiras a nacionais de países terceiros, pela UE, é …
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Segurança alimentar nos refeitórios de uma universidade portuguesa : aplicação da teoria do comportamento planeado
… a Segurança Alimentar foram relatados pelos 27 Estados Membros da União Europeia, no ano 2012, um total de 5.363 surtos de origem alimentar, assistindo-se a uma prevalência do setor da restauração, como o local de maior ocorrência dos surtos de doenças de origem alimentar. Para o mesmo ano, …
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Comércio internacional e Sistema Geral de Preferências : as adequações das normativas brasileiras e indicação de leis aplicáveis para o adensamento dos fluxos comerciais no contexto regional e internacional
… apontando o papel dos atores normativos dos Estados-membros, o poder normativo dos órgãos do bloco regional, bem como elementos essenciais para o surgimento do SGP. Por fim, considera-se o impacto dessa iniciativa para a inserção brasileira no comércio internacional. Como metodologia …
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Production and commercialisation of insects as food and feed: identification of the main constraints in the European Union
… de diferentes soluções por cada um dos Estados-Membros antes da entrada em vigor ou da aplicação do regulamento (UE) 2015/2283, face à ausência de disposições europeias harmonizadas. Neste contexto específico, é possível observar que, enquanto alguns países - em particular no Norte da …
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