Global ETD Search
Search theses and dissertations gathered from participating repositories worldwide. Every result links back to the library that holds it. No account is needed.
Results
Showing 1 to 20 of 29 for “"Estado democrático"”.
-
O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiro
This work aims to analyze the phenomenon of judicial activism and how it is harmful to the Brazilian Democratic State of Law. Its hypothesis is the thesis that judicial activism is a political behavior that flows into the Law and strikes against the requirements and mechanisms of a democracy. The …
-
A participação política como pressuposto de efetivação do mínimo existencial no estado democrático brasileiro
Viver, sobreviver e existir são coisas distintas. A existência precede a essência. O conhecimento natural nasce com a experiência...
-
Direito e moral em Haberrnas: uma leitura a partir da concepção do Estado democrático de direito
The present work consist on discussing about the set of works of the second phase of Jurgen Habermas in relation to one of the aspects of his political philosophy, emphasizing the relationship between law and morality in the design of the democratic rule of law. Since, for Habermas there cannot be …
-
Dena Ongi Dabil! ¡Todo Va Dabuten!: TensiÓN Y Heterogeneidad De La Cultura Radical Vasca En El LÍMite Del Estado DemocrÁTico (1978-...)
This dissertation examines the ways in which a youth radical culture developed in the Basque Country after the Spanish Transition from Francoism to a democratic state in the late seventies and early eighties. In the midst of a conflict between national hegemonies, Basque Radical Culture emerges as …
-
Relações de poder entre o neoliberalismo e o autoritarismo: como países são dominados para fazer valer o imperativo do lucro privado
… bem como suas consequências para a o Estado Democrático de Direito. A metodologia de pesquisa utilizada foi a exploratória, onde as principais fontes utilizadas foram os livros, sites de internet e documentários. A partir das análises desvendou-se um panorama em que os países em …
-
Formação de oligopólios em estruturas midiáticas: implicações políticas do fenômeno e hipóteses para a democratização da mídia no Brasil
… Constituinte originário, com fins de assegurar o Estado Democrático de Direito, entendendo que os meios de comunicação têm caráter fundamental para o exercício de Direitos Fundamentais. Num mergulho no Pensamento Político Brasileiro, detecta-se o estopim da formação de grupos de poder que …
-
Análise do papel das forças armadas no processo de intervenção federal no Rio de Janeiro (2018)
… Federal, especificamente a realizada no Estado do Rio de Janeiro em 2018 e sua singularidade no campo da Segurança Pública. Justificamos este trabalho com uma análise que está além da positivação constitucional, buscando também compreender o crescente emprego das Forças Armadas dentro de …
-
Análises das veiculações sobre polícia comunitária no site da Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia
… de uma Policia Comunitária (reflexo de um estado democrático de direito) e a forte resistência a esta instauração percebida pela permanência de uma cultura policial autoritária e repressiva (herdeira não apenas da tradição brasileira, mas também fortemente incrementada pelos anos de …
-
La distorsión del concepto de representación y la conversión del partido político en "soberano" en el ordenamiento constitucional español
… acorde con su ubicación constitucional en el Estado democrático y hasta qué punto la pervivencia de institutos liberales o la persistencia en una interpretación liberal de los mismos, distorsiona esa posición jurídica. Una vez precisada esta cuestión, se analizan las fórmulas empleadas por los …
-
Las medidas de seguridad en Chile una aproximación desde el derecho constitucional
… los consensos elementales exigibles dentro de un estado democrático de derecho, se realizará un examen crítico de la regulación legal y reglamentaria de las medidas de seguridad en el ordenamiento nacional, detectando sus principales falencias e inconsistencias, así como las diversas vulneraciones …
-
A importância do censo demográfico no sistema democrático de Direito: uma análise comparativa do instituto no Brasil e nos Estados Unidos da América com base na ACO 3.508/DF e no caso Trump vs. New York (n. 20-366)
O Estado Democrático de Direto é formado por uma série de instituições que necessitam de funcionamento pleno para que esse modelo de estado seja bemsucedido. O Censo Demográfico é uma delas. Desse modo, com base nos resultados da pesquisa decenal sobre a sociedade tanto o poder público, quanto o …
-
Autonomia gerencial da Polícia Judiciária
… da relevância da Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito e a necessidade de uma maior autonomia desta instituição. Não há como questionar a relevância do tema em comento. Sendo assim, o presente estudo, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, teve por objetivo analisar …
-
Efeitos do ativismo judicial na tripartição de poderes
Para existência de um chamado Estado Democrático de Direito é necessário que haja a separação igualitária e independente entre os três poderes da República: Judiciário, Legislativo e Executivo. O constitucionalismo pós 1988, no Brasil, favoreceu um protagonismo do poder judiciário em detrimento dos …
-
O conteúdo essencial do acesso à justiça e a diretriz na formação do precedente
… e segurança jurídica necessária/ideal num Estado Democrático de Direito, conferindo maior importância aos Tribunais e suas decisões. Daí a importância dos precedentes judiciais, a qual também é fruto do ativismo judicial, passando o Poder Judiciário interferir nos aspectos políticos, …
-
Polícia e Direitos Humanos : aproximações e distanciamentos
… objetivo de analisar o sentido da polícia em um Estado Democrático de Direito. Para isso, contextualizamos o conceito de segurança pública desde a origem do Estado Moderno, tendo por referência a teoria do pacto social do filósofo inglês Thomas Hobbes e as questões que se ergueram a partir da …
-
Desafios do Direito Penal e novas tecnologias de controle
… neoliberal e suas implicações diretas nos Estado Democrático de Direito e na segurança pública. Atenta-se inicialmente ao grande encarceramento da população como via de controle de determinada fatia da população historicamente marginalizada, reproduzindo um panorama de condições inadequadas …
-
JURIDICIDADE E CONTROLE SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
… tem como objetivo analisar, nas bases do sistema democrático brasileiro, os mecanismos constitucionalmente previstos para que a sociedade possa fiscalizar a atividade administrativa para aferir a legitimidade do exercício da competência discricionária de forma eficiente para, assim, buscar seu …
-
O crime político no brasil e seus reflexos na jurisdição penal
… A Constituição de 1988 estabelece um marco democrático relevante, mas não fornece definição precisa da figura penal, o que permite diferentes interpretações, inclusive com potencial de instrumentalização política. A promulgação da Lei no 14.197/2021, ao revogar a Lei de Segurança Nacional e …
-
(I)mutabilidade das decisões controladoras dos Tribunais de Contas
A concretização do Estado Democrático de Direito pressupõe a execução, pelo Estado, das políticas públicas definidas pelo constituinte e a possibilidade de o cidadão pleitear o cumprimento desses preceitos constitucionais. A justiça administrativa, exercida, precipuamente, por órgãos do Poder …
Page 1 of 2