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Results
Showing 1 to 20 of 26 for “"Estado brasileiro"”.
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Memória e administração: o arquivo público e a consolidação do estado brasileiro
Ce travail analyse le role d'Archive Publique de l'Empire dans le processus de consolidation de l'Etat imperial et dans la construction de la nationalite bresilienne, dans la periode de 1838 a 1860. Pour comprendre la fragilite de cette institution, cree pour fonctionner comme un des instruments en …
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A escravidão como dano estrutural e a responsabilidade civil pressuposta do Estado brasileiro
… jurídico e político instituído e mantido pelo Estado brasileiro por mais de três séculos, produzindo violações massivas de direitos humanos. A forma abrupta e desassistida com que a abolição foi realizada, sem políticas públicas de inclusão ou suporte aos libertos, resultou na marginalização …
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A legitimação da atividade financeira como questão decisiva para o cumprimento dos objetivos constitucionais do Estado brasileiro
… a atividade financeira efetuada atualmente pelo Estado brasileiro, analisando, em face de tal atividade, o modelo estatal pátrio encampado pela Constituição Federal atual. Abordamos o tema em cinco capítulos, cada um deles, menos o primeiro, com quatro itens, que obedecem o seguinte encadeamento …
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Satisfação dos consumidores em relação às compras em um supermercado virtual : um estudo em uma capital de um estado brasileiro
… somente os registros de uma capital de um estado brasileiro. Com os resultados da pesquisa, foram identificados cinco dimensões caraterísticas do processo de compra em supermercados virtuais, com atributos relacionados a: (1)“Produtos”, (2)“Atendimento e Tempo de Entrega”, (3)“Comodidade”, …
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Formação Profissional em Saúde : as tendências ideopolítico-pedagógicas nos programas de residências multiprofissionais em Recife/PE
No atual cenário de avanço da contrarreforma do Estado Brasileiro, operado pelos ideais neoliberais, evidencia-se tendências à intensificação da mercantilização, flexibilização e desmonte das políticas sociais – em particular as políticas de educação e saúde. A contrarreforma tem diversas …
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Estudo do caso do Shale Gas: uma possibilidade energética no Brasil contemporâneo
… através do estudo de caso especifico aos Estados Unidos da América como o shale gas pode se tornar uma possibilidade energética de sucesso no Brasil contemporâneo. Diante da consolidada realidade positiva norte-americana relacionada a ampla cadeia produtiva do gas natural não convencional …
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Fábrica Willys Overland em Jaboatão - PE : discursos, embates e cotidiano fabril (1966-1973)
… militar pós 1964. Analisamos a participação dos Estados Unidos e de suas alianças políticas com o Estado brasileiro a partir da instalação da Willys em Pernambuco. Os estudos nos permitiram apontar mudanças promovidas por essa nova forma de produção econômica em uma região na qual a força de …
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O Papel da ANATEL na proteção dos usuários de serviços de telecomunicações
A idéia que prevalece nos Estados de base democrática hoje é a de que seu papel deve ser reduzido, deixando boa parte das atividades que vinha executando à iniciativa privada. Para ajustar-se a esta prevalente constatação, alguns Estados, entre os quais o Brasil, tiveram que moldar suas estruturas …
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Teoria da prevalência das normas materialmente constitucionais na aplicação do princípio da unidade constitucional
… em sua compreensão adotada pelos Tribunais brasileiros, teria conseguido preencher o vazio existente em determinadas situações de aparentes contradições? Existiria outro aspecto dentro do princípio da unidade constitucional, capaz de prover completamente a necessária interpretação para …
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Direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em Pernambuco: o caso do Centro Estadual de Combate à Homofobia
… gays, bissexuais, travestis e transexuais no estado de Pernambuco, a partir da implantação e das experiências do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH). Através do debate em torno das temáticas dos direitos humanos, da cidadania, da participação social e das políticas de identidade, …
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A influência dos pressupostos da teoria da ecologia criminal da Escola de Chicago para a elaboração das ações de segurança pública para o Centro Histórico de Salvador
… pela Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia, no ano de 2009, este trabalho visa identificar a relação possível entre o modelo diagnóstico apresentado pelo PISPCHS, com a teoria da Ecologia Criminal da Escola de Chicago. A abordagem metodológica aqui utilizada é a qualitativa e …
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O direito à boa administração: uma análise no contexto dos direitos de cidadania no Brasil
… é através da função administrativa que o Estado mais se aproxima dos cidadãos, com a finalidade de possibilitar acesso aos bens e serviços para os quais se encontra constitucionalmente vocacionado. A pesquisa se justifica ao se considerar que o Estado brasileiro padece de um déficit …
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Discursos transformadores e possibilidades para um novo organizar na política de esporte e lazer do Recife
… se caracterizaram pelo caráter interventor do Estado brasileiro. A partir do reconhecimento do lazer como direito social, pela Constituição Federal de 1988, ambos ganharam novos contornos nas ações do poder público. A prerrogativa da Constituição repercutiu em políticas públicas de esporte e …
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Estado, sociedade e políticas de desenvolvimento na Amazônia brasileira: dimensões sobre a gestão e governança ambiental dos recursos naturais em áreas protegidas no Estado do Amazonas / Brasil
… recursos naturais em Unidades de Conservação no Estado do Amazonas. O tema do desenvolvimento nas ciências sociais marca um campo do pensamento teórico que interpreta os cenários socioeconómicos e políticos dos Estados nacionais, sobretudo, a partir das políticas a partir da metade do século XX. …
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O trabalho não remunerado no cuidado de pessoas idosas : o Brasil e a agenda 2030
… desta pesquisa é investigar os esforços do Estado brasileiro na promoção de políticas de cuidado da população idosa a partir dos compromissos assumidos com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. O método de abordagem do materialismo histórico-dialético foi utilizado e os resultados …
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Patrimônios afetivos para o turismo: o uso da musealização para uma (con)vivência mais saudável entre moradores e turistas
… de Conservatória, na cidade de Valença, no Estado brasileiro do Rio de Janeiro, onde foram realizadas pesquisas de base etnográfica, com observação sistemática, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os dados obtidos passaram por análise narrativa, semiótica, de conteúdo e, no …
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Por um neoinstitucionalismo interamericano e a eficabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise das medidas provisionais do Complexo Penitenciário do Curado
… de Direitos Humanos, em relação ao Estado brasileiro, a partir da ferramenta do neoinstitucionalismo interamericano. Sendo, então, o objeto da presente tese o modelo inédito da eficabilidade de tais decisões (sentenças e medidas provisionais) que congrega não só a dimensão da …
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As políticas afirmativas de educação superior no Brasil: um estudo sobre as formas de aceitação / negação do negro e da negra na Universidade do Estado da Bahia-UNEB
… de aceitação/negação do negro na Universidade do Estado da Bahia UNEB - faz parte da experiência de formação continuada, no nível de Pós-Graduação/ Mestrado em Serviço Social, na Universidade Federal de Pernambuco UFPE, ao longo do período de abril de 2004 a dezembro de 2005. Nosso objeto de …
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O conto das quatro mil almas : uma etnografia do confronto de Indígenas e Quilombolas com a Central Nuclear do Nordeste
… compulsoriamente pelo empreendimento. Em 2019, o Estado brasileiro confirma que na “nova” Itacuruba se instalará um complexo energético com envergadura para 06 reatores nucleares e capacidade total de 6.600 MWe. A projeção de uma central nuclear no Nordeste brasileiro não é um fato isolado e …
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