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Results
Showing 1 to 4 of 4 for “"Dispositivos legais"”.
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O Empregado hipersuficiente segundo a Lei n. 13.467/17: Autonomia e vulnerabilidade
… em revistas especializadas, além da análise dos dispositivos legais pertinentes e de recentes julgados. Conclui-se, neste trabalho, pela inevitável limitação imposta pela Constituição a livre estipulação fixada pela Reforma Trabalhista, posto que o empregado hipersuficiente, somente poderá …
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A Insuficiência do Tratamento Jurídico oferecido ao Infrator Psicopata
… bem como a análise específica de dispositivos legais.
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Direitos humanos e educação popular para a garantia de uma cidadania multicultural nas comunidades tradicionais quilombolas
… da identidade quilombola. Ademais, a ausência de dispositivos legais não é o entrave-chave para a não efetivação de uma educação das relações étnico-raciais nas redes de ensino, mas sim o tipo de metodologia de ensino aplicado com os educandos em sala de aula que predominantemente a concepção …
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Comercialização de alimentos nas cantinas escolares : revisão de literatura.
A transição nutricional, industrialização e urbanização estão relacionadas ao processo de transformação nos padrões dietéticos da população e trouxeram um aumento na ingestão de calorias, que associado à vida sedentária com a redução da atividade física, contribui para o desenvolvimento do …