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Results
Showing 1 to 20 of 81 for “"Direitos humanos"”.
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Polícia e Direitos Humanos : aproximações e distanciamentos
… e da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos até os dias atuais. E para pensar a respeito do modelo de polícia que temos, consideramos a estrutura da segurança pública adotada no Brasil pós-redemocratização com o advento da Constituição Federal de 1988. Dentro do tema …
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Ordo AB Chao: diálogos sobre os direitos humanos
… e Direito, a fim de discutir a importância dos Direitos Humanos como gramática e fundamento do Estado de Direito e da Democracia na Europa, assim como também no mundo com o qual a Europa se relaciona. Dando-se especial atenção ao que se passa na União Europeia, procura definir-se uma fórmula que …
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O potencial emancipatório da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a efectivação judiciária dos Direitos humanos das mulheres em Portugal
… a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e dela se extraíram dados estatísticos e elementos de conteúdo. Posteriormente, o conteúdo foi agrupado e, encontradas as obrigações positivas dos Estados em matéria de violência doméstica em cumprimento da Convenção Europeia dos …
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Direitos humanos em Moçambique : estado e sistema de policiamento
… da evolução histórica e da situação atual dos direitos humanos em Moçambique, com ênfase no tratamento dos DH por parte da Polícia (PRM). O tema escolhido é relevante porque não existem, até hoje, trabalhos académicos que analisam a atuação da Polícia moçambicana em relação às violações por ela …
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Direitos Humanos e refúgio : vivências de mulheres refugiadas nos países de acolhimento
… de religião, raça, gênero e outras violações de direitos humanos que tem feito com que estudos relacionados a esta temática tenham se intensificado com o início do século XXI. Ainda nesse contexto, foi preciso pensar as mulheres no cenário do refúgio, antes percebido apenas enquanto masculino, …
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Educação sexual nas escolas públicas de Pernambuco: uma questão de direitos humanos
… Analisar a educação sexual como questão dos direitos humanos, nas escolas públicas do Estado de Pernambuco que compõem a Gerência Regional de Educação Recife Sul nas unidades de ensino que desenvolvem o Programa Travessia.Metodologia: As análises realizadas serão pautadas no paradigma da …
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Educação em direitos humanos na formação de docentes: da universidade à prática pedagógica
This study is the result of questioning, reflection and discussion on Education in Human Rights both in the university - with the formation of graduates - and in school in critical and reflective training of students in Brazil. We have seen in recent years, an evolution in our legislation with the …
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A impunidade de agentes estatais nos casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
… de reparação que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) impôs aos Estados para investigar, julgar e condenar os agentes estatais responsáveis por violações de direitos humanos. Para tanto, realizou-se uma análise em dois planos: (a) no internacional (sistêmico), discutiu-se …
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Teoria crítica e educação em direitos humanos: caminhos para a prática inclusiva das múltiplas vivências
A concepção que prepondera sobre os direitos humanos no campo social, muitas vezes está associada ao domínio de concepções e teorias tradicionais que reverberam o universalismo e seus efeitos para as práticas dos sujeitos sociais. Em contrapartida, a teoria crítica dos direitos humanos, muito …
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Feminicídio: análise da Lei nº 13.104/15 como um instrumento de proteção aos direitos humanos
… as recomendações do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Em seus tratados e convenções internacionais, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, …
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Liberdade religiosa da criança: recepção do constitucionalismo do Direito internacional dos Direitos humanos no Brasil
This study deals with the perspective given to children's religious freedom in international human rights law and its reception in the Brazilian legal system. This freedom is conferred based on the understanding of the child as a subject of law, but parents are granted the choice of religious …
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Direitos humanos e educação popular para a garantia de uma cidadania multicultural nas comunidades tradicionais quilombolas
A partir das vivências educativas em Direitos Humanos, experienciadas pela pesquisadora ao longo de sua vida acadêmica, oportunizadas pelo NEP-Flor de Mandacaru (2009), pelas duas vigências do PIBIC (2010-2011/2011-2012) e de dois Editais (2011/2012) da FUNJOPE (Fundação Cultural de João Pessoa), …
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Educação para os Direitos Humanos em Guiné-Bissau : proposta de fundamentos teóricos-críticos e estratégias de ação
… o papel representado pela Educação em Direitos Humanos em Guiné-Bissau como elemento efetivo e confirmador da democracia, bem como para o controle social e a participação cidadã, tanto nos níveis locais como universitários. Adota uma versão analítica que encara os Direitos Humanos …
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Ubuntu: um contributo africano para um maior universalismo dos “Direitos Humanos Universais”– o caso de Maputo (Moçambique)
… redefinir e reestruturar a atual concepção de “Direitos Humanos Universais” tornando-a ainda mais universal ao introduzir uma nova concepção ecossistémica ou ecobiosófica de dignidade e personalidade humana. Desta forma, se abriria o caminho para que, por via de um “diálogo global” mais …
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O papel das ONGs nas questões públicas: um estudo de caso do CEDHOR na área de direitos humanos
… issues in the city of Santa Rita / PB, Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero - CEDHOR. This study aimed to the analysis of the institutional development of CEDHOR in relation to their goals and actions developed for human rights of the population of Santa Rita / PB. From the analysis of the …
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Os limites da internação psiquiátrica forçada de usuários de drogas ilícitas à luz da Proteção Internacional dos Direitos Humanos
The present study analyzes the possibility of forced hospitalization of illicit drug users as a criminal policy under the approach of human rights protection and critical criminology. Initially, the works of Michel Foucault and Erving Goffman are used as a theoretical reference, in order to verify …
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