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Results
Showing 1 to 5 of 5 for “"Direitos da criança"”.
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a emancipação política do município de Araçoiaba - PE : trajetória e memória
O presente estudo trata da trajetória e da memória do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Araçoiaba PE, destacando a relação com o processo de emancipação política do município. O ponto de partida é entender a prática deliberativa do CMDCA em Araçoiaba no contexto …
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Projeto de produção editorial do livro infantil Direitinho, Direitão
… apresenta uma publicação com temática acerca dos direitos da criança. Esse projeto traz uma narrativa polifônica, retratada no texto da autora Serena Céu, criança brasileira, 10, e trata a respeito dos principais artigos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança. A publicação funciona …
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Narrativas e infância: representação da fantasia e da violência em A Bolsa Amarela e Sapato de Salto, de Lygia Bojunga
Esta dissertação traz a representação da violência e dos direitos negligenciados na infância a partir das obras Sapato de Salto, publicada em 2006, e A bolsa amarela, em 1976, ambas da escritora Lygia Bojunga. As duas narrativas iluminam reflexões acerca da infância negligenciada na sociedade …
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Fragmentação institucional e coordenação regulatória na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhou novos contornos institucionais com a Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital), que introduziu agentes regulatórios ao lado dos atores tradicionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O problema de pesquisa …
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Trabalho infantil em Moçambique e sustentabilidade social : perceção das crianças envolvidas no garimpo na Província de Manica
… parcela do planeta com uma população agora estimada em 26 milhões de habitantes, de acordo com informação disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), 52% dos quais constituem população infantil (UNICEF, 2014). Este dado representa desafios para a capacidade do Estado para …