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Results
Showing 1 to 6 of 6 for “"Direitos autorais"”.
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“O desabafo sincopado” no Direito: estratégias político-jurídicas dos movimentos negros (re)existirem e respirarem nas frestas do Direito
… cultural e uma corrida para o reconhecimento dos direitos autorais do samba-enredo da Mangueira, em 2019, com pessoas que moldam as práticas nas relações das escolas de samba com o Estado e o direito. Assim, busco oferecer uma análise de como o samba e as escolas de samba atuam a partir de frestas …
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Uso dos recursos educacionais abertos (REA) na educação superior/UAB:sonho ou realidade?
… de material e, principalmente, o respeito aos direitos autorais. Para a coleta dos dados, utilizamos um questionário online, que contou com a participação de 114 sujeitos. Os resultados apontam que os professores utilizam os REA, mas não conhecem os licenciamentos abertos que os caracterizam …
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A diferenciação da literatura moderna alemã no processo constitutivo da sociedade funcional : uma abordagem sistêmica baseada em Niklas Luhmann
… o instrumentaliza por fins políticos, enquanto direitos autorais e o livro como mercadoria de possível lucro lhe atribui uma dinâmica acelerada. Encontra-se na figura do autor uma instância onde se cruzam as diversas observações de sistemas como direito, economia e ciências humanas.
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Os direitos de acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do direito autoral
… proteção às obras e aos autores e titulares dos direitos conexos. Tradicionalmente, o Direito Autoral é ramo vislumbrado como instrumento de proteção dos interesses dos autores/criadores de obras literárias, artísticas e científicas, de modo a fomentar a produção intelectual. A própria Lei de …
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Recursos educacionais abertos : inovação na produção de materiais didáticos dos professores do ensino médio
… REA como a falta de conhecimentos sobre os direitos autorais, sobre as licenças abertas, a falta de fluência tecnológico-pedagógica e a demanda de tempo. Assim, a produção de material didático aberto, possibilitada pelo reúso, pela adaptação e/ou remix de recursos existentes e pela produção …
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Registro de obras musicais por meio de Non-Fungible Token (NFT) no ordenamento jurídico brasileiro
The present work refers to the registration of musical works through Non-Fungible Token, in Brazil. Blockchain technology is responsible for the existence of distributed networks, in which NFTs are developed. Such networks are much more secure against fraud, tampering and data loss than traditional …