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Results
Showing 1 to 20 of 284 for “"Direitos"”.
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Pedalando por direitos: vozes femininas no ciclismo
This work aims to analyze the role of cycling in women's empowerment, highlighting the intersections of gender and race. The study originated from the observation of the underrepresentation of women, especially Black and transgender women, in the cycling world. The research, conducted at the …
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Polícia e Direitos Humanos : aproximações e distanciamentos
… e da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos até os dias atuais. E para pensar a respeito do modelo de polícia que temos, consideramos a estrutura da segurança pública adotada no Brasil pós-redemocratização com o advento da Constituição Federal de 1988. Dentro do tema …
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Direitos reprodutivos e direitos sexuais de mulheres vivendo com HIV/AIDS atendidas em um serviço de referência de Recife/PE
… ao acesso de mulheres soropositivas aos direitos reprodutivos e direitos sexuais em paralelo faz-se necessário também analisar as possíveis formas abertas e veladas de negação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres vivendo com HIV/Aids e quais as estratégias adotadas pelo …
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A reforma trabalhista e os direitos das mulheres
… em geral, principalmente no que tange aos direitos das mulheres trabalhadoras. Na primeira parte são apresentadas as concepções históricas acerca do tema, com indicação do contexto histórico no qual teve origem o trabalho; o direito do trabalho e os direitos das mulheres no mundo laboral, …
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Feminização da velhice e direitos das pessoas idosas
… para exames acerca da eficácia e garantias de direitos para esse grupo etário da população mundial. Na faixa etária acima dos 80 anos mais da metade é mulher em inúmeras regiões do globo. Em nível internacional é relevante que que haja conscientização social e política sobre as vulnerabilidades …
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Ordo AB Chao: diálogos sobre os direitos humanos
… e Direito, a fim de discutir a importância dos Direitos Humanos como gramática e fundamento do Estado de Direito e da Democracia na Europa, assim como também no mundo com o qual a Europa se relaciona. Dando-se especial atenção ao que se passa na União Europeia, procura definir-se uma fórmula que …
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O potencial emancipatório da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para a efectivação judiciária dos Direitos humanos das mulheres em Portugal
… a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e dela se extraíram dados estatísticos e elementos de conteúdo. Posteriormente, o conteúdo foi agrupado e, encontradas as obrigações positivas dos Estados em matéria de violência doméstica em cumprimento da Convenção Europeia dos …
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Direitos humanos em Moçambique : estado e sistema de policiamento
… da evolução histórica e da situação atual dos direitos humanos em Moçambique, com ênfase no tratamento dos DH por parte da Polícia (PRM). O tema escolhido é relevante porque não existem, até hoje, trabalhos académicos que analisam a atuação da Polícia moçambicana em relação às violações por ela …
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Um diagnóstico regional sobre a proteção internacional dos direitos reprodutivos
… pesquisa explora a questão da proteção dos direitos reprodutivos no contexto internacional, consistindo o problema de pesquisa os seguintes questionamentos: existem tratados internacionais específicos acerca de direitos reprodutivos? Como estes direitos são protegidos no contexto do Sistema …
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O mercado de direitos de emissão de CO₂: um estudo experimental
O Mercado Europeu de direitos de emissão de CO2 (EU ETS – European Union Emissions Trading Scheme) constitui exemplo de aplicação do instrumento de política ambiental preconizado por Dales (1968) e Montgomery (1972) e possui um carácter inovador e uma dimensão incomparável a qualquer outra …
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Percepção dos enfermeiros acerca da sua atuação ante os direitos dos pacientes
Os direitos dos pacientes fundamentam-se na valorização da dignidade da pessoa humana, considerando-a como ser competente para tomar decisões sobre a vida e a saúde, de acordo com seus valores pessoais e seu projeto de vida. Esta valorização é recente na história da relação enfermo-profissional de …
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Resistir para garantir: limitações de direitos de populações tradicionais frente a opositores
… trabalho tem como objetivo discutir marcos nos direitos obtidos pelas populações tradicionais no Brasil, em especial as populações indígenas e comunidades remanescentes de quilombo. Analisa também esses avanços nas conquistas de direitos, como ao território, cultura e história, principalmente na …
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O papel do poder judiciário no reconhecimento de direitos da população LGBT
… o papel do poder judiciário no reconhecimento de direitos da população LGBT. Nossa proposta é avaliar o processo de mudança de paradigma na realização do direito, verificando como, gradativamente, o poder judiciário foi derrubando as barreiras para reconhecer direitos da população LGBT. Essa …
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Direitos Humanos e refúgio : vivências de mulheres refugiadas nos países de acolhimento
… de religião, raça, gênero e outras violações de direitos humanos que tem feito com que estudos relacionados a esta temática tenham se intensificado com o início do século XXI. Ainda nesse contexto, foi preciso pensar as mulheres no cenário do refúgio, antes percebido apenas enquanto masculino, …
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Educação sexual nas escolas públicas de Pernambuco: uma questão de direitos humanos
… Analisar a educação sexual como questão dos direitos humanos, nas escolas públicas do Estado de Pernambuco que compõem a Gerência Regional de Educação Recife Sul nas unidades de ensino que desenvolvem o Programa Travessia.Metodologia: As análises realizadas serão pautadas no paradigma da …
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Educação em direitos humanos na formação de docentes: da universidade à prática pedagógica
This study is the result of questioning, reflection and discussion on Education in Human Rights both in the university - with the formation of graduates - and in school in critical and reflective training of students in Brazil. We have seen in recent years, an evolution in our legislation with the …
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A impunidade de agentes estatais nos casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
… de reparação que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) impôs aos Estados para investigar, julgar e condenar os agentes estatais responsáveis por violações de direitos humanos. Para tanto, realizou-se uma análise em dois planos: (a) no internacional (sistêmico), discutiu-se …
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