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Results
Showing 1 to 7 of 7 for “"Direito processual"”.
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Os códigos de processo constitucional da Província Tucumán e do Peru e a codificação do direito processual constitucional no Brasil
… do presente trabalho, pretendeu-se analisar o Direito Processual Constitucional e toda sua conformação enquanto disciplina jurídica autônoma, perpassando toda sua história, conceituação e objeto. Posteriormente, analisa-se o que seria o processo de Codificação das normas, bem como sua aplicação …
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O prequestionamento e o novo CPC: o direito processual em transformação à luz da matéria de recurso especial e extraordinário, considerando o prequestionamento ficto
… consistem em discutir as premissas do direito processual, enfatizando os princípios constitucionais intrínsecos que promovem a transformação do Direito Processual em Sociedade e pela Sociedade; analisar conceitualmente os recursos quanto a sua importância e relevância constitucional, …
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Mandado de segurança e ação ordinária: encontros e desencontros
… de segurança e a ação ordinária nas demandas de direito administrativo em sentido amplo. É conferido destaque a importância da análise diante do elevado número de demandas dessa natureza em trâmite no poder judiciário. São expostos 3 dos principais princípios aplicáveis ao Direito Processual …
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A importância da audiência de custódia para a concretização de um processo penal agnóstico no Brasil
… de uma análise constitucional e convencional do Direito Processual Penal brasileiro, aferindo se a Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) restou suficiente para garantir e proteger os direitos humanos preconizados nos tratados e convenções internacionais, ratificados pelo …
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Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
… em face de alterações no estado de fato ou de direito.
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Do duplo grau de jurisdição: princípios do duplo exame, do duplo grau e da dupla instância
Doubtlessly, the appeal, understood in its broadest sense, maily aims at meeting a visible and unremovable innate tendency in the human gender, which is that, in general, nobody abides by an unfavorable judgment, which in tum causes some kind of loss. In the simplest daily examples, we find clear …
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A representação adequada no incidente de resolução de demandas repetitivas
… para processar e julgar as demandas sobre direitos transindividuais. Em seguida, abordou-se o microssistema de tutela coletiva, com a especificação e conceituação dos direitos transindividuais objeto desse modelo jurisdicional e as suas principais nuances. Analisado o contexto da atuação …