Global ETD Search
Search theses and dissertations gathered from participating repositories worldwide. Every result links back to the library that holds it. No account is needed.
Results
Showing 1 to 13 of 13 for “"Direito do Trabalho"”.
-
O direito laboral entre a proteção ao empregado e o fomento aos postos de trabalho
O processo de globalização da economia colocou o Direito do Trabalho e suas estruturas de proteção diante de um dilema. Estaria esse ramo do conhecimento jurídico entre a intensificação de sua estrutura tutelar, construída sob os percalços da 1ª Revolução Industrial, ou flexibilizar as suas …
-
A reforma trabalhista e os direitos das mulheres
O presente estudo discute o intenso processo de flexibilização nas relações trabalhistas em geral, principalmente no que tange aos direitos das mulheres trabalhadoras. Na primeira parte são apresentadas as concepções históricas acerca do tema, com indicação do contexto histórico no qual teve origem …
-
Pejotização: uma nova relação de trabalho
A pesquisa trata da pejotização como sendo uma nova relação de trabalho. No contexto atual, discute-se a viabilidade da pejotização nas relações de trabalho. Em razão disso, propõe-se uma investigação sobre as bases normativas, teóricas e jurisprudenciais a respeito desta questão. Partindo de uma …
-
Aspectos processuais da Lei n.° 13.467, de 13 de julho de 2017: elementos legais, infralegais, supralegais, doutrinários e jurisprudenciais
O Direito do Trabalho foi alvo de extensas e profundas mudanças por meio da lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017. Este trabalho busca analisar as alterações de caráter processual promovidas na CLT pela Lei 13.467/2017, além de apurar a aplicabilidade fática destas alterações. Elencadas tais …
-
Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto
A doutrina e a teoria jurídico-trabalhista clássicas se referem à existência de um Direito Ambiental do Trabalho, mas o fazem sem os pressupostos teórico- metodológicos aptos a configurá-lo enquanto ramo autônomo do Direito, embora possa ele ser construído a partir do tronco comum, Direito do …
-
O Empregado hipersuficiente segundo a Lei n. 13.467/17: Autonomia e vulnerabilidade
A presente monografia tem por objeto de estudo a figura do empregado hipersuficiente, criado pela Lei n. 13.467/17. Essa categoria, formada pelos trabalhadores com diploma de nível superior e que recebem salário mensal igual ou maior que duas vezes o teto dos benefícios pagos pela Previdência …
-
TCC quando, onde, porque, para quê e para quem: uma metanálise da produção dos graduandos em Direito da Universidade Federal da Bahia no trabalho de conclusão de curso
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar o perfil dos Trabalhos de Conclusão de Curso apresentados na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nos semestres letivos de 2009.1, 2009.2, 2016.1, 2016.2 e 2017.1. Utilizou-se de pesquisa quantitativa e qualitativa, além de …
-
Aspectos teóricos e processuais dos controles de jornada de trabalho: da prática e da eficácia
… trabalhista o contrassenso entre o texto elaborado pelo legislador e outras fontes do Direito e a prática comportamental e processual dessa teoria. Partindo-se dessa premissa, voltado para a duração do trabalho (em especial a jornada de trabalho), dos meios de seu cômputo e do uso desses meios …
-
A reforma trabalhista e o teletrabalho
O presente trabalho de conclusão de curso, abrange momentos históricos e importantes no Brasil como a abolição da escravidão até a Era Vargas. Analisa o conflito e o seu caráter transformador na sociedade, fazendo uma analogia entre o direito do trabalho e a generalização dos direitos fundamentais. …
-
A prescrição aplicável ao dano pessoal nos acidentes do trabalho
O Direito do Trabalho é um ramo jurídico que se caracteriza pela incorporação do princípio protecionista, permitindo a inversão do vértice da pirâmide de Kelsen, a fim de aplicar a norma mais favorável ao trabalhador. Essa premissa foi agregada à rápida ascensão alcançada pelo prestígio das normas …
-
Empregado hipersuficiente: emancipação ou nova precarização?
O presente trabalho analisa a figura do empregado hipersuficiente introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017, contrapondo a nova lógica da autonomia da vontade à racionalidade protetiva que historicamente fundamenta o Direito do Trabalho no Brasil. O objetivo central é investigar se a criação …
-
A mediação como mecanismo de solução dos conflitos trabalhistas
O trabalho está dividido em capítulos, nove, para facilitar a compreensão do tema abordado. No primeiro capítulo, definimos o que é mediação e como funciona. No segundo, abordamos a mediação no Ministério do Trabalho. No terceiro, tratamos da Conciliação prévia e dos Núcleos Intersindicais de …
-
A proteção do salário no direito brasileiro
Orientador: Luiz Fernando Coelho