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Results
Showing 1 to 3 of 3 for “"Direito das Famílias"”.
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Psicologia e direito das famílias: análise da mediação familiar judicial
The lawsuits of family courts have increased in recent years. This is explained by the growth of separations and parents need to seek the judiciary as a means of guaranteeing their rights, including to participate fully in their children's lives. Conflicting families tend not to make their own …
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Em nome da família e dos bons costumes, eu nego: Influência do fundamentalismo religioso nas negativas judiciais de rateio do benefício de pensão por morte quando configuradas famílias simultâneas ou poliafetivas.
… do benefício de pensão por morte quando há famílias simultâneas ou poliafetivas e refletir sobre a fundamentação utilizada para embasar os julgados. Ao analisar o panorama histórico do Direito das Famílias, percebe-se que a afetividade tornou-se um dos pontos centrais de uma entidade …
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Habitar Calabar
… surge um marco legal para assegurar o direito das famílias de baixa renda, a assistência pública e gratuita para o projeto e a construção de Habitação de Interesse Social. Essa Lei é parte integrante do direito social à moradia previsto no art. 6º da Constituição Federal. Projetar a …