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Results
Showing 1 to 4 of 4 for “"Direito da União Europeia"”.
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Direito da União Europeia: legitimação da autonomia política dos povos da União Europeia e o desígnio federalista
A existência de regiões na União Europeia (UE) que ignoram fronteiras nacionais e destacam identidades étnicas, culturais e linguísticas, reivindicando autonomia ou independência, é mais evidente do que o que é reconhecido pelos cidadãos da UE. Essas identidades regionais e sua afirmação política …
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A tradução jurídica alemão-português brasileiro no direito da União Europeia: o uso de verbos modais em um estudo de contato linguístico
sendo realizada há milênios, foi apenas em meados do século XX que estudiosos da área buscaram sistematizá-la enquanto ciência independente; no que tange à tradução de textos científicos e de especialidade, os primeiros desenvolvimentos teóricos datam da década de 1960. Nesse contexto, não é …
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O conceito de refugiado no direito internacional: tendências e desafios
… instituto jurídico de refugiado e a pertinência da sua eventual reconfiguração, como resposta a necessidades práticas do tempo presente. A Convenção de Genebra de 1951 estabeleceu a proteção dos refugiados, no rescaldo da 2.ª Guerra Mundial, em que milhões de pessoas foram perseguidas por razões …
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Direito e política dos refugiados na União Europeia
No contexto das políticas de salvaguarda dos direitos humanos, que obrigam os Estados da União Europeia, esta dissertação procurou investigar como esta organização supranacional lida com a questão dos refugiados e de como faz a sua gestão em termos macropolíticos e jurídicos. Nesse sentido, …