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Results
Showing 1 to 15 of 15 for “"Direito constitucional"”.
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A pesquisa jurídica no Brasil: uma análise dos artigos científicos na área de Direito Constitucional
… científicos publicados nos periódicos da área de Direito Constitucional. Os procedimentos metodológicos utilizados consistiram na análise do conteúdo dos artigos selecionados, com base em critérios de cientificidade estabelecidos. Os resultados apontaram para a existência de problemas relacionados …
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O acesso à saúde pública em Casimiro de Abreu
… de medidas para que o acesso à saúde pública, direito constitucional, no Município seja assegurado e de qualidade
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Direito fundamental à duração razoável do processo no mandado de segurança
… legislativos, jurisprudenciais e teóricos do direito fundamental à duração razoável do processo no mandado de segurança, com foco no papel do Estado na efetivação do referido direito constitucional. Destaca-se o art.5, LXIX e LXXVIII e discute-se a possibilidade de perecimento da proteção ao …
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TCC quando, onde, porque, para quê e para quem: uma metanálise da produção dos graduandos em Direito da Universidade Federal da Bahia no trabalho de conclusão de curso
… Conclusão de Curso apresentados na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nos semestres letivos de 2009.1, 2009.2, 2016.1, 2016.2 e 2017.1. Utilizou-se de pesquisa quantitativa e qualitativa, além de pesquisa bibliográfica, documental e empírica para desenvolvê-lo. Os resultados …
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O direito fundamental à liberdade artística: eficácia questionada pela imposição de limites
O presente trabalho versa sobre o direito fundamental à liberdade artística e apresenta como foco da análise a eficácia de tal garantia, que é questionada quando ocorre a imposição de limites, tendo em vista que a liberdade por vezes é compreendida de maneira equívoca como ausência de restrições. …
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Instruir o cliente a mentir em juízo: um diálogo entre o exercício ético da advocacia e o princípio constitucional da ampla defesa
… ou se é uma prática ancorada no exercício do direito constitucional à ampla defesa da parte. A ideia de verdade, o alcance das normas éticas que regem a prática da advocacia e o princípio da ampla defesa, bem como suas limitações e aplicabilidade foram estudados, a fim de que se pudesse …
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Discussões interdisciplinares a respeito da conduta incestuosa praticada por indivíduos capazes
… na aversão à prática incestuosa, em paralelo ao direito de autodeterminação sexual dos indivíduos; c) Por conseguinte, serão expostos os desdobramentos do incesto em face do Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Penal. Portanto, o desenvolvimento do trabalho visa responder qual é o …
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Compensação tributária com créditos cedidos por terceiros
… utilizado neste trabalho é predominantemente o Direito Constitucional, na parte que toca os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito bem como os dispositivos que disciplinam o pagamento de dívidas públicas reconhecidas judicialmente. Outra área que bastante explorada é o próprio …
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A obrigatoriedade na cobertura do tratamento de inseminação artificial nos contratos de planos de saúde brasileiros
… de consumo e da saúde financeira da empresa. O direito a procriação não se fundamenta apenas no direito à saúde, o presente trabalho mostrará que este direito se fundamenta no direito constitucional ao planejamento familiar de acordo à luz do art. 226, §7º da Constituição Federal de 1998 e da …
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Estudo sobre os ciganos residentes em acampamentos na cidade de Évora
Em Portugal o direito à habitação é um direito constitucional para todos os cidadãos mas em Évora continua por cumprir em relação a algumas pessoas ciganas que vivem em acampamentos. Não ter acesso a habitação e viver em condições de precariedade extrema soma-se a outras condições como a pobreza, a …
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Identificação civil e identificação criminal : os reflexos da aplicabilidade do inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal na sociedade brasileira
… da norma jurídica, da norma jurídica em nível constitucional e do papel do legislador na elaboração das leis. Em seguida, apresenta-se uma cronologia da identificação e sua evolução histórica, para proporcionar uma completa compreensão das razões pela qual o legislador decidiu incluir no bojo …
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As Constituições como locus de excelência para o cruzamento entre Direito e Política : O caso das Cartas Magnas brasileiras de 1967/1969 e 1988
… por objetivo investigar como o cruzamento entre Direito e Política nas Constituições de 1967/1969 e 1988 ocorreu, para verificar, de modo estruturante e sistemático, de que forma há o imbricamento entre Direito e Política nos respectivos desenhos institucionais capazes de promover avanços e …
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Ativismo judicial do STF e reações político-legislativas do Poder Legislativo : meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais
O objeto do presente trabalho é a análise do ativismo judicial do STF e das reações político-legislativas do Poder Legislativo em face desse ativismo judicial como meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais. Na Seção 2, foi abordada a relação entre os poderes a partir de …
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Identidade, memória e promessa : uma proposta transnacional de identidade constitucional e uma apreciação do caso brasileiro
… processo de reconstrução da angulação jurídico-constitucional das identidades coletivas. Partindo dos pressupostos teoréticos expostos por Paul Ricoeur e Michel Rosenfeld, defende que essa identidade é produto da reconciliação e justa seleção das múltiplas perspectivas e projetos identitários …