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Results
Showing 1 to 10 of 10 for “"Direito civil"”.
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Em nome da família e dos bons costumes, eu nego: Influência do fundamentalismo religioso nas negativas judiciais de rateio do benefício de pensão por morte quando configuradas famílias simultâneas ou poliafetivas.
… os julgados. Ao analisar o panorama histórico do Direito das Famílias, percebe-se que a afetividade tornou-se um dos pontos centrais de uma entidade familiar, superando-se a concepção de uma família hierarquizada, patrimonial e heteronormativa. No Brasil, a constitucionalização do Direito Civil …
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O estatuto normativo dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: um diálogo privilegiado com a obra Vidas Secas de Graciliano Ramos
… histórica da construção normativa da proteção do direito dos animais, aprofundando-se no tratamento dado pela Constituição Federal, bem como a legislação estrangeira e as teorias do direito animal. Além do estudo comparado, o trabalho abordou o entendimento doutrinário da personalidade jurídica no …
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TCC quando, onde, porque, para quê e para quem: uma metanálise da produção dos graduandos em Direito da Universidade Federal da Bahia no trabalho de conclusão de curso
… Conclusão de Curso apresentados na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nos semestres letivos de 2009.1, 2009.2, 2016.1, 2016.2 e 2017.1. Utilizou-se de pesquisa quantitativa e qualitativa, além de pesquisa bibliográfica, documental e empírica para desenvolvê-lo. Os resultados …
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Melhoria ao herdeiro necessário vulnerável: uma análise histórica e comparada do instituto com o Direito espanhol e as implicações jurídicas de sua implantação no Direito Sucessório brasileiro
… uma análise da origem da reserva da legítima no Direito Romano, com o intuito de averiguar sua finalidade na época e a forma como essa figura foi evoluindo ao longo dos anos até os dias atuais, na perspectiva do Direito Civil brasileiro. À medida que foram surgindo discussões sobre a dicotomia …
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Condenações midiáticas: prerrogativas constitucionais da comunicação social e suas responsabilidades e repercussões frente ao ordenamento jurídico brasileiro
… do próprio diploma de 1988, com enfoque nos Direitos da Personalidade, e os direitos fundamentais neles englobados, além do Direito à Liberdade de Expressão e à Liberdade de Impressa. Em seguida, continua-se a elaboração do trabalho através da investigação acerca das diferentes formas de …
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Mediação : um exercício da autonomia privada com fundamento no princípio da confiança
… de mediação” não é objeto de regramento no direito positivo brasileiro. Trata-se de um conjunto de atos nascidos da autonomia privada, da confiança, da boa-fé e que são efetivamente praticados no âmbito social. Sua validade decorre da inexistência de impedimento legal sempre que se tratar de …
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Discussões interdisciplinares a respeito da conduta incestuosa praticada por indivíduos capazes
… na aversão à prática incestuosa, em paralelo ao direito de autodeterminação sexual dos indivíduos; c) Por conseguinte, serão expostos os desdobramentos do incesto em face do Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Penal. Portanto, o desenvolvimento do trabalho visa responder qual é o …
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Compensação tributária com créditos cedidos por terceiros
… utilizado neste trabalho é predominantemente o Direito Constitucional, na parte que toca os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito bem como os dispositivos que disciplinam o pagamento de dívidas públicas reconhecidas judicialmente. Outra área que bastante explorada é o próprio …
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Responsabilidade médica. As obrigações de meio e de resultado : avaliação, uso e adequação
… parece ainda não estar bem definido, tendo o Direito de se servir de figuras nem sempre adequadas a contento. A obrigação de resultado foi sugerida por René Demogue para caracterizar a prestação obrigacional do transportador de pessoa, coisas e mercadorias, já que era a década de vinte e o …
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O discurso proprietário e suas rupturas : prospectiva e perspectivas do ensino do direito de propriedade
… A tese examina o papel do discurso do ensino do direito de propriedade como mantenedor do discurso proprietário da modernidade. A partir daí, procura-se demonstrar que o discurso do ensino jurídico impede a renovação do discurso proprietário, e que as possibilidades de construção de um novo …