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Results
Showing 1 to 5 of 5 for “"Direito ambiental"”.
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Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto
… clássicas se referem à existência de um Direito Ambiental do Trabalho, mas o fazem sem os pressupostos teórico- metodológicos aptos a configurá-lo enquanto ramo autônomo do Direito, embora possa ele ser construído a partir do tronco comum, Direito do Trabalho, como já ocorre, com as …
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Tutela inibitória do risco ambiental: tutela cautelar do meio ambiente, como instrumento de eficácia do princípio da precaução
… tese versa sobre a tutela inibitória do risco ambiental. Inicialmente, visualiza-se uma síntese histórico-evolutiva do Direito Ambiental, no Brasil. Analisam-se os princípios fundamentais e garantidores do meio ambiente ecologicamente equilibrado, com destaque essencial para os princípios da …
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Anatomia de um crime ambiental
Com a aprovação da nova lei florestal (Lei 12.651/2012), várias mudanças foram impostas, principalmente no que se refere às Áreas de Preservação Permanente – APPs. A APP de topo de morro foi aquela categoria cujos critérios de demarcação foram drasticamente alterados. Assim, torna-se necessário …
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Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
… paralelo entre os modelos legislativos no âmbito ambiental, relativo ao instituto de direito das Áreas de Preservação Permanente, ao traçar, através de metodologia específica, a legislação e a política comparadas dos seguintes países: em primeiro, o ordenamento jurídico de Portugal, por se tratar …
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Análise da aplicação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios do litoral Pernambucano pertencentes à região metropolitana do Recife
… dos resíduos sólidos em locais apropriados e ambientalmente adequados. A lei também criou novos conceitos ambientais como a responsabilidade compartilhada, gestão integrada de resíduos sólidos, logística reversa entre outros. Desta forma houve a necessidade de realizar um estudo analisando a …