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Results
Showing 1 to 3 of 3 for “"Direito Sucessório"”.
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Da tutela do nascituro no direito sucessório brasileiro
… pela atual situação do nascituro perante o Direito Sucessório brasileiro, causada pela adoção da teoria natalista de aquisição da personalidade. Através da pesquisa bibliográfica, busca-se considerar o tratamento que o nascituro recebe, mais especificamente no que se refere à garantia e …
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Melhoria ao herdeiro necessário vulnerável: uma análise histórica e comparada do instituto com o Direito espanhol e as implicações jurídicas de sua implantação no Direito Sucessório brasileiro
… uma análise da origem da reserva da legítima no Direito Romano, com o intuito de averiguar sua finalidade na época e a forma como essa figura foi evoluindo ao longo dos anos até os dias atuais, na perspectiva do Direito Civil brasileiro. À medida que foram surgindo discussões sobre a dicotomia …
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A sucessão do companheiro: inconstitucionalidade do artigo 1790, inciso III, do Código Civil de 2002
… codificação, mormente dentro do caótico sistema sucessório brasileiro, envolvendo inúmeras divergências doutrinárias e jurisprudenciais. A Constituição Federal promoveu grandes mudanças ao ampliar o conceito de família para efeitos de proteção do Estado e adotar o princípio da igualdade entre as …