Global ETD Search
Search theses and dissertations gathered from participating repositories worldwide. Every result links back to the library that holds it. No account is needed.
Results
Showing 1 to 20 of 21 for “"Direito Penal"”.
-
Desafios do Direito Penal e novas tecnologias de controle
… Artificial como tecnologia de controle penal inerentes ao modelo econômico neoliberal e suas implicações diretas nos Estado Democrático de Direito e na segurança pública. Atenta-se inicialmente ao grande encarceramento da população como via de controle de determinada fatia da população …
-
A reparação dos danos às vítimas de crime no direito penal brasileiro
… e aspectos biológicos. Busca reconhecer os direitos às vítimas de crime, que foram por muitos anos esquecidas no direito penal brasileiro, uma vez que todo o enfoque do direito penal recaia sobre a pena e sobre o criminoso. Aborda o tratamento de revalorização que a vítima recebeu após a …
-
O princípio da co-culpabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro
O presente trabalho de monografia tem como objetivo discutir o princípio da co-culpabilidade, o qual não se encontra positivado no ordenamento jurídico brasileiro, contudo diante das mudanças sociais que ocorrem diariamente na sociedade e da crescente desigualdade social presente no país, deveria …
-
O insider trading no direito penal econômico: a (des)necessidade do tratamento jurídico-penal outorgado ao uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais
The objective of this study is to offer conceptual insights, under the bias of the Economic Criminal Law, to Insider Trading, as an instrument for manipulating the securities market. Going through a historical analysis of the evolution of the criminal type in question, it is sought to elucidate the …
-
Aplicação da máxima da proporcionalidade às provas ilícitas sob a ótica do garantismo penal no ordenamento jurídico brasileiro
… provas obtidas por meios ilícitos no processo penal suscita intrigantes questionamentos acerca da eventual adoção da máxima da proporcionalidade, visto que a ascensão dessa teoria alemã aflora dúvidas sobre sua efetiva aplicabilidade, tanto com a finalidade de inocentar o acusado, quanto de …
-
Psicopatia Versus a obrigatoriedade de liberação: O Risco Social e pessoal do retorno do Psicopata após o cumprimento da Pena
O presente trabalho estuda psicopatia e o direito penal brasileiro, a representatividade jurídica do tema, bem como as possíveis respostas penais adequadas. Para tanto, propôs primeiramente uma breve análise teórica sobre o transtorno, com base em estudos na área da psicologia e em casos concretos …
-
A criminalização do indébito tributário: o caso do ICMS próprio declarado e não recolhido
… da explanação dos principais conceitos do Direito Penal Tributário e do ICMS, para, na sequência, ser feita a análise do referido inadimplemento fiscal, verificando suas características e consequências. Conclui-se que a hipótese trabalhada não poderia ser tipificada quando levadas em conta …
-
TCC quando, onde, porque, para quê e para quem: uma metanálise da produção dos graduandos em Direito da Universidade Federal da Bahia no trabalho de conclusão de curso
… Conclusão de Curso apresentados na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, nos semestres letivos de 2009.1, 2009.2, 2016.1, 2016.2 e 2017.1. Utilizou-se de pesquisa quantitativa e qualitativa, além de pesquisa bibliográfica, documental e empírica para desenvolvê-lo. Os resultados …
-
A materialidade dos crimes de homicídio diante da ausência do cadáver
… análise da importância das provas no processo penal, especialmente nos delitos de homicídio sem cadáver, e a possibilidade das provas indiretas suprir a ausência do exame de corpo de delito direto. Em seguida, passa-se ao estudo dos dois posicionamentos doutrinários acerca da admissibilidade e …
-
Discussões interdisciplinares a respeito da conduta incestuosa praticada por indivíduos capazes
… na aversão à prática incestuosa, em paralelo ao direito de autodeterminação sexual dos indivíduos; c) Por conseguinte, serão expostos os desdobramentos do incesto em face do Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Penal. Portanto, o desenvolvimento do trabalho visa responder qual é o …
-
Responsabilidade penal: a psicopatia à luz do sistema de justiça criminal brasileiro
… pela psiquiatria é de extrema relevância para o Direito Penal, tendo em vista que pode refletir diretamente no tratamento jurídico conferido a determinado indivíduo. Esse trabalho, com enfoque na psicopatia, pretende analisar a culpabilidade dos criminosos que possuem esse transtorno de …
-
Reflexos da bioética sobre o tratamento jurídico do uso de drogas no brasil: autonomia x paternalismo
… de sua autonomia decisória, ao se lhes retirar o direito de decidir acerca dos melhores modos de conduzir sua vida privada, mesmo na ausência de lesões a direitos e interesses de terceiros. No particular, a norma ampara-se em concepções paternalistas, que procuram conformar o comportamento dos …
-
A possibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato aos crimes cometidos através de empresas
The following work has as a goal to examine the possibility of applying the theory of the domain of the fact to the imputation of perpetrators in crimes committed through companies. For this purpose, initially, consideration will be given about risk societies and economic criminal law. Moreover, …
-
Trabalho prisional e a (im)possibilidade de aplicação do regime celetista
The purpose of the present study is to analyze the possibility of applying the Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) [Consolidation of Labor Laws] rules in the context of prison work. To accomplish with the mentioned analysis, remarks concerning the emergence of labor and prison will initially be …
-
A (in)aplicabilidade do Sursis no Crime Militar de Deserção
… da suspensão condicional da pena (sursis penal), na execução de sentenças referentes ao cometimento do crime de deserção, capitulado no Código Penal Militar nos termos dos artigos 187 e seguinte. Entende-se por deserção a ausência do militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do …
-
A teoria da imputação objetiva na jurisprudência brasileira: análise de casos de autocolocação em perigo e de heterocolocação em perigo consentida em crimes contra a vida
The study, conducted through a legal-dogmatic investigation, aims to analyze how the objective imputation theory has been addressed in Brazilian jurisprudence, with particular emphasis on the scenarios of self-endangerment and consented hetero-endangerment. Initially, the research presents the …
-
Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes
… os elementos para uma Teoria da Responsabilidade Penal de Adolescentes, que revisite os principais aspectos da responsabilidade penal e possa inspirar uma nova concepção de culpabilidade na matéria. O ponto de partida é a discussão do conceito de imputabilidade e suas repercussões para a …
-
A Insuficiência do Tratamento Jurídico oferecido ao Infrator Psicopata
… em um viés para além da pura dogmática penal, de modo que serão confrontadas a situação concreta de um infrator e o respeito a princípios constitucionais e penais. Para tanto foi necessário abordar os aspectos relacionados à culpabilidade, de modo geral e específico daquele que padece do …
-
Dez anos de justiça restaurativa no Brasil: uma perspectiva crítica dos projetos-piloto de Porto Alegre, de São Caetano e do Núcleo Bandeirante
… das partes envolvidas em um conflito penal, a denominada justiça restaurativa nasceu com a pretensão de questionar os paradigmas punitivo e retributivo do sistema de justiça penal. Com forte influência da vitimologia e do abolicionismo, a proposta restaurativa procura resgatar o …
Page 1 of 2