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Results
Showing 1 to 3 of 3 for “"Direito Constitucional - Brasil"”.
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As Constituições como locus de excelência para o cruzamento entre Direito e Política : O caso das Cartas Magnas brasileiras de 1967/1969 e 1988
… por objetivo investigar como o cruzamento entre Direito e Política nas Constituições de 1967/1969 e 1988 ocorreu, para verificar, de modo estruturante e sistemático, de que forma há o imbricamento entre Direito e Política nos respectivos desenhos institucionais capazes de promover avanços e …
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Ativismo judicial do STF e reações político-legislativas do Poder Legislativo : meios de contenção do poder e instrumentos de diálogos institucionais
… crise de representatividade do Poder Legislativo brasileiro, foi realizada análise das reações do Legislativo, inclusive com a retomada de todos os casos práticos analisados na seção anterior sobre o ativismo do STF no campo da função legislativa. Na Seção 5, foi analisada a teoria dos diálogos …
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Identidade, memória e promessa : uma proposta transnacional de identidade constitucional e uma apreciação do caso brasileiro
… processo de reconstrução da angulação jurídico-constitucional das identidades coletivas. Partindo dos pressupostos teoréticos expostos por Paul Ricoeur e Michel Rosenfeld, defende que essa identidade é produto da reconciliação e justa seleção das múltiplas perspectivas e projetos identitários …