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Results
Showing 1 to 11 of 11 for “"Direito à saúde"”.
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O fenômeno da judicialização do direito à saúde no Brasil
… irá abordar o fenômeno da judicialização do direito à saúde, objetivando uma reflexão crítica sobre os impactos e os questionamentos que contornam o tema. Diante da positivação dos direitos fundamentais na atual Constituição de 1988 e da consagração do direito à saúde como sendo um direito …
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Os efeitos da intervenção do poder judiciário na proteção do direito à saúde
A proteção do direito à saúde é essencial para dá sentido ao princípio da dignidade da pessoa humana, contudo nossos governantes não o priorizam da maneira correta, colocando em risco a vida da população. No momento em que o direito à saúde é “esquecido” pelo Poder Público, ficando as pessoas …
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Identidade profissional e prática docente na educação médica: contribuições e limites na garantia do direito à saúde.
Medical education in Brazil has historically been distant from values that promote the health of individuals and communities, constituting a barrier to the structuring process of the Unified Health System (SUS) in guaranteeing the right to health. It perpetuates a training model that is incapable …
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O Poder Judiciário e a concretização do direito à saúde: análise sobre as ações individuais de fornecimento gratuito de medicamentos pelo Poder Público
… atuação do Poder Judiciário na concretização do direito à saúde no Brasil, no campo específico das demandas individuais de fornecimento de medicamentos pelo Estado, ante a perspectiva da escassez dos recursos orçamentários. Partindo da análise das bases jusfilosóficas que norteiam o papel ativo …
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A disputa pelo direito à saúde na contemporaneidade: uma análise da defesa de interesses nas Plenárias Nacionais de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares
… nas Plenárias Nacionais de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares na luta em defesa do direito à saúde, numa sociedade capitalista, marcada pela luta de classes. Busca apreender como a disputa pelo direito à saúde tem ocorrido em novos espaços de participação …
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O Ministério Público e a defesa do direito a saúde: um estudo sobre a atuação ministerial para consolidação do SUS
Os avanços no processo de reconhecimento dos direitos humanos são notáveis, principalmente no plano jurídico formal. No Brasil, um conjunto significativo de direitos foi conquistado com a aprovação da Constituição Federal de 1988, dentre os quais se destaca o direito à saúde. Fruto das lutas …
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O Consumo privado de recursos públicos na assistência à saúde de servidores públicos federais civis
… da Seguridade Social com assistência privada à saúde de servidores públicos federais civis, em um cenário de desfinanciamento da saúde pública brasileira. A pesquisa que empreendemos problematiza que esta é uma manifestação particular da proteção social brasileira, da prática política desse …
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A obrigatoriedade na cobertura do tratamento de inseminação artificial nos contratos de planos de saúde brasileiros
… é reconhecida pela a Organização Mundial de Saúde como uma doença do sistema reprodutivo. Estima-se que somente no Brasil exista aproximadamente 278 mil casais inférteis. Desta forma, os casais que não possuem condições fisiológicas para a concretização do sonho de procriar, possuem duas …
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Processo de regionalização da Rede Pernambuco / Bahia – Rede PEBA : uma análise sob a perspectiva dos gestores, profissionais dos serviços e usuários
… foi implantada a pioneira Rede Interestadual de Saúde na região entre os estados de Pernambuco e Bahia (Rede PEBA). Além do olhar sobre o território interestadual, a complexa relação gerencial objetivou este estudo: por meio da abordagem qualitativa, analisar o processo de regionalização da Rede …
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O uso medicinal do canabidiol e seus meandros burocrático-legal
The majority of the Brazilian population is low income and consequently depends on what is offered by the Unified Health System. A problem arises for people suffering from neurological diseases and sees Cannabidiol as an alternative for the relief of their symptoms, Taking into account that this …
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O câncer do colo uterino: uma análise da prevalência e prevenção da doença no Hospital Napoleão Laureano na cidade de João Pessoa - PB
This paper addresses the issue of cervical cancer to evaluate the profile of women according to the variables and prevention, which are expressed in the case study developed in the city of João Pessoa in the state of Paraiba. This study aimed to identify and analyze the prevalence of diagnosis of …