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Showing 1 to 9 of 9 for “"Direito à moradia"”.

  1. O direito à moradia e a lei: contradições do processo de despejo dos moradores do prédio da Caixa, Niterói, RJ

    … a prestação de assistência social e concessão de moradia provisória, entre outras medidas sociais, como o uso de instrumentos garantidores da função social da propriedade. Acrescenta-se o ingrediente essencial, o fato de tratar-se de um imóvel de 11 andares, de uso misto, com cerca de 380 …

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  2. “NÃO ÀS REMOÇÕES: PELO DIREITO À MORADIA”: EXAMINING THE FANTASMA(S) DE REMOÇÃO/GHOSTS OF EVICTION AND THE INSURGENCE OF NETWORKED FAVELA HOUSING ACTIVISM IN RIO DE JANEIRO

    Since the turn of the 21st century, favela communities have faced new and unprecedented challenges in the light of renewed eviction threats and displacement connected to real estate development and speculation. The right to remain has become ever more complex as favela communities wrestle with and …

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  3. Um estranho no ninho: quando antropólogos vão a campo

    … grupo de antropólogos interessados na luta pelo direito à moradia. O trabalho se desenvolve durante a minha trajetória enquanto “pesquisado”; em seguida, como estudante de antropologia e, agora, como pesquisador em formação que tem como interlocutores aqueles mesmos antropólogos. Com isso, o …

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  4. Direito à Cidade e moradia em Macaé: um estudo sobre a vida urbana dos moradores do Residencial Bosque Azul, a partir da avaliação do PMCMV no território

    … experiência do estágio. Na perspectiva de que o direito à moradia deve ser resguardado junto à política de desenvolvimento humano, para que os moradores da cidade possam usufruir da cidade igualitariamente. A cidade sofreu com o crescimento desigual, que ocasionou a exclusão de grande parcela da …

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  5. Se Conselho fosse bom... A efetividade deliberativa de conselhos municipais de habitação na Bahia

    … contribuiriam para a universalização do direito à moradia e a solução de sérios problemas habitacionais dos municípios. Foram utilizadas categorias de análise como o contexto de criação desses fóruns e a ação da gestão municipal para assegurar seu caráter deliberativo, a ação de …

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  6. A possibilidade de usucapião do imóvel financiado

    … concretude a valores constitucionais, como o direito fundamental à moradia, a função social da propriedade e a dignidade da pessoa humana.

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  7. O modelo moradia primeiro (housing first) e a superação da situação de rua : resultados da implementação nos Estados Unidos e Canadá

    … A população em situação de rua e a falta de moradia são fenômenos complexos que afetam milhões de pessoas, refletindo questões de exclusão social, saúde mental e várias violações de direitos. Esses indivíduos frequentemente enfrentam uma combinação de fatores que empurram-nos para a …

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  8. Direito a moradia x meio ambiente ecologicamente equilibrado: regularização fundiária em área de preservação permanente

    A necessidade de moradia e a importância da preservação do meio ambiente para a própria sobrevivência humana se colocam à prova quando diante de ocupações irregulares em áreas de preservação permanente (APPs). Dá-se essa proteção especial para tais áreas para resguardá-las contra o processo de …

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  9. "Reforma urbana já"; "arroz, feijão, saúde e habitação" :A luta por moradia na grande João Pessoa

    Our object of study in this work concerns to the movement of fight for the housing in the Great João Pessoa, Paraíba, Brazil, and looks for to investigate the conditions and context of the occupations of building, public or private, for devoid populations that do not have where to live. Front to …

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