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Results
Showing 1 to 20 of 417 for “"Direito"”.
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Direito e moral em Haberrnas: uma leitura a partir da concepção do Estado democrático de direito
The present work consist on discussing about the set of works of the second phase of Jurgen Habermas in relation to one of the aspects of his political philosophy, emphasizing the relationship between law and morality in the design of the democratic rule of law. Since, for Habermas there cannot be …
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A proteção do salário no direito brasileiro
Orientador: Luiz Fernando Coelho
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“O desabafo sincopado” no Direito: estratégias político-jurídicas dos movimentos negros (re)existirem e respirarem nas frestas do Direito
… cultural e uma corrida para o reconhecimento dos direitos autorais do samba-enredo da Mangueira, em 2019, com pessoas que moldam as práticas nas relações das escolas de samba com o Estado e o direito. Assim, busco oferecer uma análise de como o samba e as escolas de samba atuam a partir de frestas …
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Diálogos sobre direito e diferença: o retorno a pergunta pelo sentido humano do direito que acontece na era da técnica
Este trabalho pretende investigar o direito tal como acontece na modernidade, à luz da hermenêutica de matriz heideggeriana e gadameriana. A técnica está no centro do questionamento e atravessa a configuração atual do fenômeno jurídico, marcada pelo procedimentalismo, bem como projetos políticos de …
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Da tutela do nascituro no direito sucessório brasileiro
… pela atual situação do nascituro perante o Direito Sucessório brasileiro, causada pela adoção da teoria natalista de aquisição da personalidade. Através da pesquisa bibliográfica, busca-se considerar o tratamento que o nascituro recebe, mais especificamente no que se refere à garantia e …
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Direito e política dos refugiados na União Europeia
No contexto das políticas de salvaguarda dos direitos humanos, que obrigam os Estados da União Europeia, esta dissertação procurou investigar como esta organização supranacional lida com a questão dos refugiados e de como faz a sua gestão em termos macropolíticos e jurídicos. Nesse sentido, …
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Breve reflexão sobre o direito fundamental indígena à terra
Neste trabalho de conclusão do curso de direito objetivou-se abordar, ainda que sob a perspectiva de uma breve reflexão, a importância de se enfatizar a tutela do direito fundamental à terra pelos indígenas que nela vivem. Para tanto, buscou-se trabalhar aspectos conceituais e normativos …
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Desafios do Direito Penal e novas tecnologias de controle
… implicações diretas nos Estado Democrático de Direito e na segurança pública. Atenta-se inicialmente ao grande encarceramento da população como via de controle de determinada fatia da população historicamente marginalizada, reproduzindo um panorama de condições inadequadas de detenção com …
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Acessibilidade e equidade na educação inclusiva - direito de todos
O presente trabalho está fundamentado no paradigma que norteia a concepção de Educação Inclusiva procurando reconhecer e valorizar, sobretudo, as características individuais nos processos de construção de conhecimento de cada aluno. Esta concepção enfatiza as possibilidades de aprendizagem partindo …
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Análise crítica sobre a prisão preventiva no direito brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo estudar diversos aspectos inerentes às prisões preventivas, procurando desvendar a razão pela qual um instituto tido como medida derradeira na persecução penal, vem, ao longo dos anos, se tornando cada vez mais banalizado. Será buscado analisar os postulados …
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A comunicação como direito humano: um conceito em construção
… da construção do conceito da comunicação como um direito humano. Interessa, especificamente, o processo comunicacional interpessoal e coletivo, antes e depois dos meios de comunicação de massa. Trabalha-se com um conjunto de premissas: o conceito da comunicação como Direito Humano está sendo …
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O fenômeno da judicialização do direito à saúde no Brasil
… irá abordar o fenômeno da judicialização do direito à saúde, objetivando uma reflexão crítica sobre os impactos e os questionamentos que contornam o tema. Diante da positivação dos direitos fundamentais na atual Constituição de 1988 e da consagração do direito à saúde como sendo um direito …
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O direito de família mínimo e a positivação do afeto
… seja, o limite de intervenção estatal no ramo do Direito de Família. Por meio de uma análise doutrinária, histórica e jurisprudencial, o tema é abordado em um viés constitucional, e no decorrer do trabalho são analisados tópicos provenientes do Direito Público e do Direito Privado. Nesta seara, …
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Psicologia e direito das famílias: análise da mediação familiar judicial
The lawsuits of family courts have increased in recent years. This is explained by the growth of separations and parents need to seek the judiciary as a means of guaranteeing their rights, including to participate fully in their children's lives. Conflicting families tend not to make their own …
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Legislação arquivística: um estudo sobre as fontes do direito arquivístico
This work is a result of bibliographic and documental analyses that aimed at drawing up a document related to the general public, however, focusing on addressing the needs of archivists pertaining to the sources of law, applied to archival science. For its making up, documental and bibliographic …
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Legislação arquivística: um estudo sobre as fontes do direito arquivístico
This work is a result of bibliographic and documental analyses that aimed at drawing up a document related to the general public, however, focusing on addressing the needs of archivists pertaining to the sources of law, applied to archival science. For its making up, documental and bibliographic …
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União Europeia : o direito à greve nas forças de segurança
A humanidade evolui. Os direitos humanos aumentam. O Direito modifica. A cultura humana desenvolve-se. Tudo tem o seu momento de progresso. De forma rápida ou mais lentamente, a sabedoria humana altera-se. As forças de segurança que zelam pelo bemestar coletivo tiveram, também, o seu …
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O conceito de refugiado no direito internacional: tendências e desafios
… com sucesso, asilo a outros países, com apoio no Direito Internacional. A novidade dos últimos anos é a emergência de pedidos de refúgio por razões ambientais que não estão previstas no Direito Internacional ou no Direito da União Europeia. Neste trabalho, procura-se saber se o Direito em vigor …
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A Brasília oculta das candangas : o direito à história da cidade
This dissertation proposes a critical revision of the “oficial” narrative surrounding the construction of Brasília, highlighting how discourses legitimized by state institutions and historical documents have silenced the contributions of candangas—the women who helped build the city. From a …
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