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Results
Showing 1 to 4 of 4 for “"Dignidade (Direito)"”.
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A implementação do estatuto do idoso: estudo exploratório em Salvador-Bahia
A implementação dos direitos e garantias asseguradas aos idosos pela Lei 10.741/2003, o Estatuto do Idoso, requer ampla mobilização da sociedade civil e do Estado, na busca da cidadania e do respeito a este grupo populacional. Nesta perspectiva, o presente estudo teve como objetivo identificar as …
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
… Federal de 1988, abordando a proteção da dignidade do consumidor nas relações jurídicas de consumo, a teoria do diálogo das fontes e a importância da sua utilização na seara jurídica contemporânea, e o direito do consumidor emanado da Carta Magna. Em seguida, tratou-se dos novos paradigmas …
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Epistemologias e hermenêuticas jurídicas feministas: o gênero como categoria analítica dos princípios da igualdade e da dignidade das mulheres
… baseia-se nas epistemologias feministas sobre o Direito, desenvolvendo-se numa perspectiva de proteção dos direitos das mulheres a partir da proposta hermenêutica de Alda Facio, procurando demonstrar a relevância da análise do gênero para garantir a correta aplicação dos princípios da igualdade e …
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Deficientes mentais e a autonomia pura: desafios na reconstrução do "ser" e a tentativa em se garantir a autonomia existencial para os desprovidos de cognição
… tem como objetivo mostrar a necessidade que o direito e a sociedade têm em enxergarem a pessoa pelo que ela é e não pelo que possui. A reconstrução que o direito está passando acerca da sua acepção em relação à pessoa, vem sendo influenciada por meio da dignidade da pessoa humana, o que fez com …