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Results
Showing 1 to 20 of 50 for “"Dignidade"”.
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Eutanásia à luz do princípio da dignidade humana
… a refletir sobre a eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana, uma vez que ele traz em si o valor maioral que concentra os demais princípios fundamentais do homem. Pretende-se alcançar o propósito da presente monografia, através da exploração bibliográfica em textos, livros, …
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Enfermagem em cuidados paliativos para um morrer com dignidade: subcon-junto terminológico CIPE
Introdução: a dignidade humana é um valor essencial na prática do enfermeiro, em especial, no que tange ao cuidado à pessoa que está morrendo. Assim, entende-se ser importante uma atuação interdisciplinar pautada no respeito à dignidade da pessoa em processo de terminali-dade, de modo que, se faz …
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Proposição de um novo modelo de negócio para o projeto nossa praia para todos – um banho de dignidade
O projeto “Nossa praia para todos – um banho de dignidade” é uma iniciativa da empresa DAS Quinto, que tem como objetivo levar pessoas com necessidades especiais para tomar banho de mar, tal experiência para muitos é algo relativamente comum e simples, entretanto para esse público em especial …
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Epistemologias e hermenêuticas jurídicas feministas: o gênero como categoria analítica dos princípios da igualdade e da dignidade das mulheres
… aplicação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana às mulheres. Para tanto, inicialmente, busca-se compreender os conceitos de gênero apresentados por Joan Scott e Judith Butler. Tendo como marco teórico Gerda Lerner e Carole Pateman, se desenvolve a compreensão daquilo …
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A comunicação humana em pacientes com tumores de boca e orofaringe em cuidados paliativos : um olhar sob o cuidado, autonomia e dignidade da pessoa humana
… cuidados paliativos sobre o cuidado, autonomia e dignidade humana.Trata-se de um estudo quanti-qualitativo, de caráter descritivo e de corte transversal. Composto por 53 pacientes com câncer de boca e/ou orofaringe em cuidados paliativos e onze cuidadores com idades a partir dos 18 anos. A coleta …
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Deficientes mentais e a autonomia pura: desafios na reconstrução do "ser" e a tentativa em se garantir a autonomia existencial para os desprovidos de cognição
… à pessoa, vem sendo influenciada por meio da dignidade da pessoa humana, o que fez com que o ordenamento jurídico amadurecesse a sua tratativa acerca dos seus institutos. A teoria das incapacidades foi um dos institutos que modificou a sua concepção, devendo ser enxergada hoje como modelo …
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Uma análise das alterações do regime das capacidades no ordenamento jurídico brasileiro após a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 e a necessidade de garantir o patrimônio mínimo como afirmação da dignidade.
… O mínimo existencial repousa na ideia de dignidade da pessoa humana, na liberdade, na igualdade, nas imunidades e nos privilégios do cidadão. A ausência de disposições que protejam o patrimônio da pessoa com deficiência que se encontre impossibilitada geri-lo, antes de um procedimento de …
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O direito à boa administração: uma análise no contexto dos direitos de cidadania no Brasil
… num ambiente constitucional comprometido com a dignidade da pessoa humana este discurso normativo pode funcionar como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais, principalmente dos direitos sociais prestacionais. Num ambiente democrático, é através da função administrativa que o Estado …
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A prescrição aplicável ao dano pessoal nos acidentes do trabalho
… aos casos concretos. Destaca-se, ainda, a Dignidade da Pessoa Humana e o Valor Social do trabalho como fundamentos da República Federativa brasileira . Todo esse contexto refletiu na análise das regras do Direito do Trabalho, com uma interpretação que prestigia a dignidade do trabalhador, …
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Ubuntu: um contributo africano para um maior universalismo dos “Direitos Humanos Universais”– o caso de Maputo (Moçambique)
… nova concepção ecossistémica ou ecobiosófica de dignidade e personalidade humana. Desta forma, se abriria o caminho para que, por via de um “diálogo global” mais inclusivo, igualitário e multicultural, se respeite e valorize, em mesmo pé de igualdade, os contributos das concepções de dignidade e …
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A sucessão do companheiro: inconstitucionalidade do artigo 1790, inciso III, do Código Civil de 2002
… as entidades familiares, todas dotadas da mesma dignidade e respeito. Nesse aspecto, o § 3º do artigo 226 da Carta Magna finalmente atribuiu à união estável tutela do direito de família. Em nível infraconstitucional, regulando tal dispositivo, surgiram as Leis nº 8.971/1994, que tratou pela …
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Resistir para garantir: limitações de direitos de populações tradicionais frente a opositores
… tradicionais são de grande importância à sua dignidade e melhor munem essas sociedades em suas lutas, entretanto, tais ordenamentos jurídicos não são capazes por si só de garantir o que propõe
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"Direito" de torturar ? : análise da Lei n. 9.455/97, Lei Anti-Tortura: aplicabilidade no Estado do Piauí
… de Cesare Beccaria. Referida ao princípio da dignidade humana, este princípio foi considerado tal como enunciado na Constituição Federal brasileira. Foi realizada, ainda, uma análise da Lei n. 9.455/97. O estudo permitiu a elaboração do quadro de casos de tortura denunciados no Estado do …
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As transformações da responsabilidade civil e os novos danos
… na maior abrangência possível do conceito de Dignidade da Pessoa Humana e buscando amparar todos os aspectos inerentes ao Direito de Personalidade que lhe são próprios, passou se a dar maior ênfase à pessoa da vítima e sua devida reparação. O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise …
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Intervenções urbanísticas em Salvador e o direito à cidade das pessoas com deficiência: o caso da Avenida Centenário
… é um dos vetores para a garantia da dignidade e da qualidade de vida das pessoas com deficiência. As distintas barreiras arquitetônicas e urbanísticas existentes resultam na negativa dos direitos de ir, vir, permanecer, dentre outros, os quais compõem o direito à cidade dos cidadãos …
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A tutela constitucional ao trabalho e a remuneração por produtividade no corte manual de cana-de-açúcar
… levar o trabalhador a comprometer sua saúde e dignidade em busca de maior retribuição financeira.
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Sucessão do companheiro no código civil de 2002: aspectos controvertidos e (in)constitucionalidade
… constitucional impõe o respeito à dignidade da pessoa humana, à igualdade e à solidariedade familiar, razão pela qual o tratamento sucessório do companheiro é inconstitucional, por ser inferior ao do cônjuge. Atualmente tramitam projetos de lei na Câmara dos Deputados que buscam …
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Quais os motivos que levam o judiciário a se socorrer do "in dubio pro reo" fundamentando na insuficiência de provas, mas facilmente manejando a bel prazer do julgador para a revitimização, culpabilização e reforçar a estigmatização da mulher - muitas vezes a pedido do próprio MP - para absolver maioria dos acusados, nos casos que chegam a serem julgados?
… entre Homem e Mulher, e buscaram resgatar a Dignidade e a Liberdade Sexual das Mulheres punindo os Abusadores na forma da Lei e através da Educação nas Escolas e Socialmente, levando os Pais e Responsáveis a Refletirem na criação de seus filhos sobre essa mudança de Paradigma e a caminharem …
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A possibilidade de usucapião do imóvel financiado
… à moradia, a função social da propriedade e a dignidade da pessoa humana.
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