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Results
Showing 1 to 20 of 40 for “"Descentralização"”.
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A descentralização do modelo de informática na administração estadual
Visa esclarecer se o modelo de informatização utilizado é eficaz para a realização efetiva da informatização do serviço público baiano.
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Fundopem : instrumento público de descentralização ou de reforço à concentração industrial no Rio Grande do Sul?
… as modalidades de concessão, uma vez que a descentralização industrial é apenas um dos fatores de composição do enquadramento perfeito, que concede o volume máximo de benefícios e não é fator excludente de projetos. Mesmo assim, o volume máximo foi concedido a empresas do eixo mais …
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Territorialização e descentralização nas políticas de fomento à cultura como ferramentas de promoção da equidade social: Uma análise da implementação da Lei Aldir Blanc
This research aims to analyze the implementation of Law No. 14.017 - Aldir Blanc Law (LAB) in Brazil, focusing on the use of decentralization and territorialization drivers in cultural policies through the concept of territory. The study addresses the need to deepen discussions on the …
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Manejo sócio-ambiental de recursos naturais e políticas públicas : um estudo comparativo dos projetos "Paraná-Rural" e "Microbacias"
… com a conseqüente minimização do Estado, a descentralização das políticas públicas e o surgimento da questão ambiental. Ao mesmo tempo em que o Estado perdeu poder no âmbito econômico, conservou boa parte da sua capacidade reguladora, convertendo-se num Estado “atuante”. Neste contexto de …
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Uma avaliação da fórmula de distribuição do imposto relativo às operações de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) aos municípios paranaenses
… da Constituição de 1988, vem ocorrendo uma descentralização político-administrativa do governo federal para os estados e municípios. A descentralização é uma opção para diversificar os espaços para o exercício dos direitos e liberdades civis, a autonomia da gestão municipal, a participação …
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O papel das autarquias na promoção da política local de educação na Região Autónoma dos Açores : o caso do município de Angra do Heroísmo
Numa ótica de descentralização e desenvolvimento integrado, a educação não pode estar desligada do poder local, quer no estrito cumprimento das suas atribuições e competências, quer extrapolando-as em margens de autonomia mais ou menos latas e intervenientes. Os municípios são órgãos importantes e …
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Práticas de afirmação da autonomia escolar, estudo de caso em duas escolas da Região Autónoma da Madeira
… Escolhido, A Autonomia Escolar em Portugal, A Descentralização das Escolas em Portugal, o Enquadramento da Autonomia Escolar na RAM, as Opções Metodológicas e Descrição dos Instrumentos de Recolha e Análise de Dados e a Análise e Discussão dos Dados. Identificou-se uma forte ênfase na …
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A autarquia como promotora da política educativa local: o caso de um município
Este estudo contextualiza-se nas tendências de descentralização do sistema educativo, recentemente difundidas aos países europeus de tradição centralizadora, que originam uma reformulação dos papéis da administração educativa e permitem a emergência de novos actores. O município assume-se como …
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A proposta de política nacional de desenvolvimento regional: abordagem microrregional X modelo macrorregional, unidade ou fragmentação
… são condições fundamentais para uma efetiva descentralização territorial, institucional, política e administrativa, como forma de promover a democratização, a racionalização e a eficácia econômico-social, como responsabilidades intransferíveis e inadiáveis do Estado, na formulação e …
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Explorando contratos inteligentes com neo blockchain e oráculos: artigos inteligentes
… estão em constante evolução, com foco na descentralização e transparência das redes. Diante disso, surgiu a questão: “como dados científicos podem ser eficientemente armazenados e validados no contexto de artigos inteligentes e blockchain?”. Assim, nosso projeto tem como objetivo explorar …
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Desmonte do sistema de seguridade, um processo em curso
… orienta a política/econômica com princípios de descentralização, focalização e privatização, descaracterizando as conquistas sociais instituídas através da Constituição Federal de 1988. Constata-se neste trabalho, que o desmantelamento do Sistema de Seguridade Social ocorre pelo redirecionamento …
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Experiências imersivas: um novo olhar na cultura e aprendizagem : o caso do Quake – Museu do Terramoto de Lisboa e proposta de exposição itinerante
… sobre o potencial das soluções imersivas na descentralização do acesso à cultura e na valorização de novas estratégias de comunicação do património.
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Gendarmarias europeias e a construção de uma nova força policia nacional no Brasil: uma reestruturação da segurança pública brasileira inspirada na Guarda Nacional Republicana Portuguesa e outros modelos europeus de policiamento
… entre o modelo policial brasileiro, marcado pela descentralização federativa, e os principais modelos europeus sob coordenação centralizada, discute-se a viabilidade de se adaptar princípios de organização e doutrina das gendarmarias ao contexto brasileiro. A pesquisa considera aspectos …
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Entre ideias e desdobramentos normativos : o Plano de Preservação dos Sítios Históricos da Região Metropolitana do Recife (PPSH/RMR)
Ao longo dos anos 1960 e 1970, com a descentralização das ações de preservação, os sítios e os centros históricos assumiram novos papéis, os quais passaram a estruturar iniciativas de planejamento urbano e de intervenções a partir da formulação de políticas de preservação e de desenvolvimento …
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Difusão do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar entre os municípios brasileiros
… da ciência política: a de difusão de e a da descentralização de políticas públicas no federalismo brasileiro. Em primeiro lugar nos perguntamos acerca dos limites dos conceitos em questão e como se dá a investigação acadêmica no Brasil. Para isso, realizamos, no capítulo dois, uma revisão …
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O papel dos conselhos municipais de educação na política educativa local
… fazer um ponto da situação da problemática da descentralização da administração da educação em Portugal e reflectir sobre o papel dos Conselhos Municipais de Educação na política educativa local tentando compreender as limitações e as potencialidades do modelo existente e tentar abrir …
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Estudo das perceções da Comunidade da Palmeira (Ilha do Sal, Cabo Verde) sobre a sustentabilidade das pescas
… e a organização dos pescadores, bem como a descentralização e a gestão participativa dos recursos pesqueiros, são condições fundamentais para a sustentabilidade da pesca.
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Sistemas de informação num processo de recrutamento
… e que enfrenta desafios recorrentes com a descentralização de informações, o que dificulta a gestão de candidatos num contexto de ausência de práticas colaborativas e deadlines curtos para apresentar soluções aos seus clientes. A ineficiência e a falta de comunicação interna afetam a …
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Conexão regional: o caso do Conselho Regional de Turismo da região das Aguilhas Negras e suas inter-relações com o Programa de Regionalização do Turismo
… do Turismo – PNMT na década de 1990, visando a descentralização e a democratização da política de turismo no Brasil, começa a tomar vulto a idéia da participação dos diversos setores das sociedades locais no planejamento e na gestão da atividade turística. Na concepção do programa, a …
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