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Results
Showing 1 to 3 of 3 for “"Delação premiada"”.
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Delação premiada: presença no ordenamento pátrio e embate ético
… controvérsia doutrinária acerca da aplicação da Delação Premiada, em especial, na realidade brasileira. A origem deste instituto remonta a muitos anos atrás, no direito estrangeiro, de onde foi importado, posteriormente, para o ordenamento pátrio trazendo grandes influências. No Brasil, seus …
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Análise crítica da utilização da delação premiada como política criminal no Brasil
O presente trabalho analisa o instituto da delação premiada como foi previsto pelo legislador e como vem sendo utilizado na prática forense para tentar promover eficiência na persecução penal. Para tanto, há incialmente um exame dos aspectos gerais do instituto, conceito, evolução histórica até a …
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Análise comparativa do instituto da confissão com a delação premiada e o acordo de leniência
… práticas dos institutos da confissão, da delação premiada e do acordo de leniência. Neste contexto será pormenorizado cada um dos institutos, por meio de uma abordagem teórica, em que serão analisados os requisitos, procedimentos e as críticas que cercam cada um dos institutos, e depois …