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Results
Showing 1 to 7 of 7 for “"Defensoria Pública"”.
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Gestão de processos: uma análise nas operações do cartório da Defensoria Pública da União da Paraíba.
… que prestam serviços, há as instituições públicas, dentre elas, existe a Defensoria Pública da União. Este trabalho acadêmico trata do problema de pesquisa relacionado à sobrecarga de atividades que acabaram gerando acúmulo das mesmas no Cartório da Defensoria Pública da União da Paraíba. …
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O reconhecimento jurídico das ações afirmativas para o preenchimento de vagas de emprego por parte de pessoas com deficiência: o caso particular da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
… de trabalho para este segmento, tanto na esfera pública quanto privada. Também, é proposto um estudo de caso, que tem como objeto a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de avaliar, de forma crítica, a traves de um enfoque tanto qualitativo quanto quantitativo, o grau …
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A Defensoria Pública e o papel da mulher nas carreiras militares: um estudo sobre a representatividade feminina e as iniciativas institucionais voltadas ao tema no âmbito da Polícia Militar do Estado da Bahia, de 2019 a 2022
In Brazil, women entered military careers around 1950, being a recent achievement in our democracy. In Bahia, the literature indicates that this access began in 1980. However, a model persists in which it is not common for women to occupy spaces in a significant way. Both from the point of view of …
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A importância dos familiares nos casos de mortes ocasionadas por agentes de segurança pública do Estado
… dos casos, desde o primeiro contato com a defensoria pública, até uma eventual responsabilização civil ou, mais raramente, criminal. Ainda, há o interesse em identificar as problemáticas presentes nas instituições de justiça e segurança que atuam nesses casos. Busca-se compreender como a …
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A implementação do estatuto do idoso: estudo exploratório em Salvador-Bahia
… envolvendo os idosos, na esfera policial, na Defensoria Pública e, principalmente, no Poder Judiciário. Para tanto, e em se tratando de um estudo exploratório, busca-se descrever e analisar dados e práticas institucionais destas diferentes instâncias, na cidade de Salvador (Bahia). Ainda …
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O pedido de internação compulsória para os usuários de álcool e outras drogas: a família, os serviços e os contextos
O uso de drogas é um grave problema de saúde pública que acarreta dificuldades em diversos setores da sociedade. Entre os anos de 2000 e 2015, houve um crescimento de 60% no número de mortes causadas diretamente pelo uso de drogas. Nas Políticas de Saúde, é possível perceber, em diferentes …
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O compromisso constitucional de acesso à justiça: a assistência jurídica no estado da Bahia, à luz do artigo 98 do ato das disposições constitucionais transitórias
Bearing in mind the article 98 of the Transitional Constitutional Provisions Act, included by the Constitutional Amendment No. 80/2014, determines that, until June 2022, all jurisdictional units, federal and state, must have units of the Public Defender´s Oficce, this bibliographic, explanatory, …