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Results
Showing 1 to 3 of 3 for “"Dano moral"”.
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A banalização do Instituto do Dano Moral
… do processo de banalização do instituto do dano moral se faz imprescindível contemporaneamente para destacar efetivamente uma noção geral sobre o que é responsabilidade civil, o conceito estabelecido de dano no ordenamento jurídico pátrio, a evolução histórica do dano moral, seu cabimento, …
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O Dano moral no extravio de bagagem aérea no Brasil
Este trabalho trata do dano moral no extravio de bagagem aérea no Brasil. Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, através do levantamento bibliográfico, consultas a fontes documentais e análise de casos. Teve como objetivos: 1) demonstrar a existência do dano moral no extravio de bagagem aérea …
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Hipóteses de incidência de dano moral nas fases pré e pós-contratual das relações de trabalho
… como objetivo o estudo dos casos em que ocorre o dano moral no âmbito das relações de trabalho, mais especificamente nas fases pré e pós-contratual. Embora o tema em abordado seja relativamente novo para a Justiça do Trabalho, tendo em vista que somente há pouco mais de 7 anos que a Constituição …