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Results
Showing 1 to 4 of 4 for “"Dano ambiental"”.
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Tutela transnacional ambiental
… grande medida, a maior relevância dada a matéria ambiental está relacionada à constatação de alterações climáticas presentes em todo o globo terrestre que, na visão de especialistas, representa um risco para o equilíbrio entre os seres vivos presentes no Planeta Terra. Uma vez que cabe à justiça …
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Responsabilidade ambiental aplicada ao sector dos resíduos sólidos urbanos : caso de estudo : Aterro Sanitário de Mato da Cruz
… 21 de Abril de 2004, relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais. O Decreto-lei nº147/2008, de 29 de Julho, relativo à Responsabilidade Ambiental, transpôs para a lei portuguesa a Directiva 2004/35/CE, e consagra a responsabilização financeira do …
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Avaliação da efetividade da medida cautelar de embargo no controle do desmatamento na Amazônia Matogrossense
… seletiva de madeiras sem autorização do órgão ambiental competente. O embargo de área é uma medida cautelar imposta para evitar a continuidade do dano ambiental e proporcionar a regeneração ou recomposição da vegetação nativa. Este trabalho avaliou a eficiência do embargo no controle do …
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Danos ambientais causados por empresas privadas no Vale do Taquari : principais características e conseqüências jurídicas
O presente trabalho identifica e analisa danos ambientais causados por empresas privadas no Vale do Taquari, RS, Brasil. O foco principal do mesmo recai sobre os danos que foram objeto de investigação pelo Ministério Público, através de Inquéritos Civis, nas Comarcas de Estrela e Lajeado. O período …