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Results
Showing 1 to 2 of 2 for “"DIREITO DE SUCESSÃO"”.
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Sucessão do companheiro no código civil de 2002: aspectos controvertidos e (in)constitucionalidade
… dispositivo, o art. 1.790, que trata a matéria de forma inadequada, posto que preconceituosa e limitada em relação aos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge. A família moderna é fundada no afeto e aceita configurações plurais, ficando afastado o antiquado modelo segundo o qual a única …
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Da tutela do nascituro no direito sucessório brasileiro
A elaboração deste trabalho repousa na problemática causada pela atual situação do nascituro perante o Direito Sucessório brasileiro, causada pela adoção da teoria natalista de aquisição da personalidade. Através da pesquisa bibliográfica, busca-se considerar o tratamento que o nascituro recebe, …