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Results
Showing 1 to 6 of 6 for “"Culpabilidade"”.
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O princípio da co-culpabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro
… tem como objetivo discutir o princípio da co-culpabilidade, o qual não se encontra positivado no ordenamento jurídico brasileiro, contudo diante das mudanças sociais que ocorrem diariamente na sociedade e da crescente desigualdade social presente no país, deveria ser adotado. A dificuldade de …
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Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes
… penal e possa inspirar uma nova concepção de culpabilidade na matéria. O ponto de partida é a discussão do conceito de imputabilidade e suas repercussões para a menoridade penal. Adotando-se diferentes perspectivas, a partir de aspectos históricos, dogmáticos, político-criminais e de direito …
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Responsabilidade penal: a psicopatia à luz do sistema de justiça criminal brasileiro
… com enfoque na psicopatia, pretende analisar a culpabilidade dos criminosos que possuem esse transtorno de personalidade, esclarecendo qual é o entendimento dado pelo sistema de justiça criminal brasileiro no que se refere a sua responsabilidade penal. Nesse sentido, buscou-se verificar, a …
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A Insuficiência do Tratamento Jurídico oferecido ao Infrator Psicopata
… necessário abordar os aspectos relacionados à culpabilidade, de modo geral e específico daquele que padece do transtorno, as questões atinentes à própria caracterização daquele sujeito, bem como a realidade existente no pós cumprimento de sanção. Foi feita uma análise do caso emblemático de …
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Escrita feminina: dizer mulher
… contínuo exílio a que foi votada conferiu-lhe a culpabilidade de um pecado que não podia mais ser entendido como original e o amadurecimento necessário para perceber que a incomunicabilidade era a pior das sujeições. Timidamente errou por conventos ou guarneceu-se de vestes outras, iniciando …
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Psicopatia Versus a obrigatoriedade de liberação: O Risco Social e pessoal do retorno do Psicopata após o cumprimento da Pena
O presente trabalho estuda psicopatia e o direito penal brasileiro, a representatividade jurídica do tema, bem como as possíveis respostas penais adequadas. Para tanto, propôs primeiramente uma breve análise teórica sobre o transtorno, com base em estudos na área da psicologia e em casos concretos …