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O processo de criminalização e o modo de produção capitalista: uma análise a partir da teoria de Pachukanis e da criminologia crítica

Silva, Maria Dantas de Argolo daUniversidade Federal da Bahia2019

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A politica de guerra às drogas e o encarceramento feminino no Brasil

Mouffron, Yasmin de Oliveira LemosUniversidade Federal Fluminense2018

… Adotou-se como referencial teórico a criminologia crítica e a perspectiva feminista para compreender quais implicações a vulnerabilidade de gênero acarreta para a incidência do poder punitivo sobre as mulheres, bem como o caráter estrutural-funcional seletivo do sistema penal, …

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Análise crítica sobre a prisão preventiva no direito brasileiro

Leitão, João Pedro Drummond MarquesNiterói2016

… à sua aplicação pelo Poder Judiciário. De forma crítica, abordamos o questionável fundamento de resguardo à ordem pública, trazendo à tona sua incompatibilidade com o sistema cautelar. Ainda, será traçado um paralelo entre este fundamento e a real função do processo penal, deturpada pelo …

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