Global ETD Search
Search theses and dissertations gathered from participating repositories worldwide. Every result links back to the library that holds it. No account is needed.
Results
Showing 1 to 2 of 2 for “"Crime Ambiental"”.
-
Anatomia de um crime ambiental
Com a aprovação da nova lei florestal (Lei 12.651/2012), várias mudanças foram impostas, principalmente no que se refere às Áreas de Preservação Permanente – APPs. A APP de topo de morro foi aquela categoria cujos critérios de demarcação foram drasticamente alterados. Assim, torna-se necessário …
-
Tráfico de animais silvestres: análise do projeto de Lei nº 347/2003 á luz da Lei de Drogas
… legislativa do tráfico de animais silvestres, crime não abarcado pela legislação brasileira, baseado no Projeto de Lei nº 347/2003. O referido tema foi escolhido devido à grande incidência desse crime na sociedade, sendo, portanto, de grande relevância a sua discussão. Desta maneira, o trabalho …