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Results
Showing 1 to 7 of 7 for “"Corte Interamericana de Direitos Humanos"”.
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A impunidade de agentes estatais nos casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
… tese teve como objetivo pesquisar os motivos de não se cumprirem integralmente as medidas de reparação que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) impôs aos Estados para investigar, julgar e condenar os agentes estatais responsáveis por violações de direitos humanos. Para tanto, …
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Por um neoinstitucionalismo interamericano e a eficabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise das medidas provisionais do Complexo Penitenciário do Curado
A presente pesquisa tem por objetivo a construção de um modelo de análise das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em relação ao Estado brasileiro, a partir da ferramenta do neoinstitucionalismo interamericano. Sendo, então, o objeto da presente tese o modelo inédito …
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Um diagnóstico regional sobre a proteção internacional dos direitos reprodutivos
… pesquisa explora a questão da proteção dos direitos reprodutivos no contexto internacional, consistindo o problema de pesquisa os seguintes questionamentos: existem tratados internacionais específicos acerca de direitos reprodutivos? Como estes direitos são protegidos no contexto do Sistema …
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Diálogo entre as cortes e a proteção dos direitos humanos: análise a partir do trabalho análogo à escravidão no Brasil
O trabalho analisa se há diálogo entre as Cortes, especificamente o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos na temática de trabalho análogo à escravidão. Isso porque a escravidão moderna ainda é um problema a ser enfrentado no Brasil, já que existem inúmeras notícias …
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Violência policial : o uso da força letal pela Polícia Militar do Amapá
… da segurança pública, é uma questão mundial de desrespeito aos Direitos Humanos. Neste trabalho de pesquisa pretendemos estudar o fenômeno a partir das observações do que ocorre em nosso país, condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em razão da letalidade policial praticada …
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Feminicídio: análise da Lei nº 13.104/15 como um instrumento de proteção aos direitos humanos
O feminicídio constitui a forma mais grave de violência contra a mulher, pois é um homicídio baseado no gênero da vítima. Dessa forma, o machismo, que se encontra na estrutura da sociedade, torna-se evidente. A criminalização do feminicídio surge como uma forma de combate à violência contra a …
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Identidade, memória e promessa : uma proposta transnacional de identidade constitucional e uma apreciação do caso brasileiro
… o obstáculo intergeracional inscrito no processo de reconstrução da angulação jurídico-constitucional das identidades coletivas. Partindo dos pressupostos teoréticos expostos por Paul Ricoeur e Michel Rosenfeld, defende que essa identidade é produto da reconciliação e justa seleção das múltiplas …