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Results
Showing 1 to 20 of 21 for “"Controvérsias"”.
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As controvérsias da regulamentação da ética em pesquisa com seres humanos no Brasil
… em pesquisa com seres humanos no Brasil e as controvérsias surtidas com a extensão da regulamentação para as ciências humanas, sociais e sociais aplicadas. Como objetivos específicos optou-se por apresentar os acontecimentos históricos que impulsionaram a necessidade de regulamentar a ética em …
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Coleções de material humano para uso em pesquisa: controvérsias e redes na construção da regulamentação de biobancos e biorrepositórios no Brasil
By adopting the human body as an object of scrutiny and experimentation, the biosciences has mobilized issues and actors who are not only scientific and technical, but also political, legal and ethical. The overlapping of these spheres seems to interfere with prospects that are based on dualities, …
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Cultura de paz : uma análise dos meios adequados de solução de conflitos à luz dos tribunais multiportas
… e dentre os diversos modelos de processamento de controvérsias, começou-se a utilizar e abordar o sistema multiportas que em seu aspecto busca demonstrar uma integração entre os métodos, demonstra as “portas” que o conflito poderá se encaixar. Certamente, isto precisa ser conduzido por profis- …
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Considerações jurídicas sobre a acumulação de cargos, empregos e funções públicas
… um expediente para o deslinde das inúmeras controvérsias que cercam o tema, através da ponderação das diversas interpretações existentes com os princípios constitucionais, em especial o da eficiência da Administração Pública.
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A competência para licenciar e fiscalizar em matéria ambiental, pós LC 140/2011
… e que requer maior estudo em face das várias controvérsias existentes em casos concretos. Objetiva-se explanar como se dá o exercício do federalismo cooperativo nos termos da lei complementar em questão.
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O fenômeno da judicialização do direito à saúde no Brasil
… Executivo e Legislativo, vem provocando grandes controvérsias na sociedade civil, no meio político, jurídico e acadêmico. Para além de expor os argumentos que envolvem o fenômeno da judicialização à saúde, busca-se, também, alternativas para conter essa intervenção judicial.
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Mediação : um exercício da autonomia privada com fundamento no princípio da confiança
… e, doutro lado, a mediação como solução das controvérsias interpessoais.
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Sobre adriças e cabrestos : o Kola San Jon de Cova da Moura e as formas resilientes da tradição na diáspora africana em Lisboa-Portugal
… das tradições cabo-verdianas, enquanto as usuais controvérsias em torno dos conteúdos ocorrem. O reconhecimento da festividade de matriz cabo-verdiana como patrimônio cultural imaterial em Portugal continua suscitando questões, as quais procuramos responder ao longo deste trabalho.
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Contradições sobre o uso e desuso da energia nuclear com enfoque CTS
… (FMC) focada no debate atual de uma das controvérsias sóciocientíficas da física nuclear que trata das radiações nucleares. Através de um estudo inicial sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais do ensino médio (BRASIL, 2002), complementado pela Base Nacional Curricular Comum (BRASIL, …
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A estabilização da tutela antecipada antecedente à luz das garantias constitucionais do devido processo legal
… constitucionais. O principal debate reside nas controvérsias sobre o meio idôneo para obstar a estabilização e em torno do prazo bienal para revisão do instituto. Em sede conclusiva, a técnica da estabilização revela compatibilidade com as garantias constitucionais quando interpretada em diálogo …
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Possibilidades e limites do exercício da autonomia dos estudantes na UFPR litoral : os projetos de aprendizagem em foco
… estudantes, sua ocorrência é heterogênea. Essas controvérsias ocorrem devido aos diferentes entendimentos com relação ao conceito de autonomia que circulam pela comunidade acadêmica. Assim, a superação dos limites para o exercício da autonomia dos estudantes, nesse projeto, passa pela ampliação …
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A treinabilidade da força de meninos escolares pré-púberes e púberes submetidos a um programa de treinamento de força
… é discutida, principalmente, em função das controvérsias existentes entre estudos, referentes às adaptações provocadas pelo treinamento em nível muscular, bem como sobre as diferenças existentes entre os estágios de maturação. Sendo assim, as crianças são treináveis em relação à força …
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A quem interessa a manutenção do debate? Uma análise da discussão acerca da Lei da Alienação Parental na Câmara dos Deputados a partir de uma perspectiva de gênero
… em 2010. Observou-se que há duas principais controvérsias em relação a esta lei. A primeira é justamente o fato de ter se originado da ideia de existência de uma síndrome, que é abordada pelo campo científico como uma teoria simplista e patologizante dos conflitos familiares que carece de …
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A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro
… de direitos fundamentais para solucionar controvérsias particulares, sem prejuízo de sua incidência tradicional em face do Estado.Logo após, parte-se para uma análise, com base em elementos de Direito Comparado, das principais teorias que surgiram em ordenamentos jurídicos estrangeiros e …
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Subimperalismo brasileiro na era do padrão de desenvolvimento liberal- periférico (1990 a 2013)
… do segundo governo Lula. Tendo em vista as controvérsias e as limitações no interior do debate sobre a economia brasileira recente —, dominado por uma concepção endogenista do desenvolvimento — buscamos uma perspectiva totalizante através da investigação da lógica que rege a dinâmica …
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Teoria da decisão sob incerteza e a hipótese da utilidade esperada : conceitos analíticos e paradoxos
… à capacidade preditiva da EU – gerando grandes controvérsias e uma vasta literatura dedicada a analisar e testar suas propriedades e implicações. Além disso, várias teorias alternativas (teorias não-EU, geralmente, generalizações da EU) têm sido propostas. O objetivo deste trabalho é analisar e …
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Sobre a controversa responsabilidade de reparar o abandono paterno-filial
… civil com o fito de se caminhar para as controvérsias que circundam a indenização pela prática de abandono afetivo; e, finalmente, a terceira e última parte que enfatiza a tese de que o direito à convivência deve ser pautado no princípio da proteção integral ao menor, de modo que se exige …
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Constelações sistêmicas: uma análise do uso desta ferramenta no tratamento de conflitos judiciais familiares
… meios adequados à natureza e à peculiaridade das controvérsias, o CNJ implementou a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos. Além das diretrizes para implementação e aprimoramento das técnicas de conciliação e mediação, a política confere embasamento para a utilização de …
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O processo/estratégias do ensino e aprendizagem da l. portuguesa como língua segunda em Cabo Verde - alfabetização: caso dos alunos do 2º ano do ensino básico obrigatório - R.G
… em Cabo Verde, nos últimos anos surgiu várias controvérsias em relação ao processo do ensino e aprendizagem da língua portuguesa. Mesmo, a atual Ministra da Educação, Maritza Rosabal Peña, após a sua tomada de posse afirmou numa entrevista que o Português passaria a ser ensinado em Cabo Verde …
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Comprometimento no trabalho: um estudo da percepção dos gestores do planejamento estratégico do Incaper
… Trabalho, este apresenta uma série de lacunas e controvérsias, destacando-se o desalinhamento conceitual entre o que está disponível como conhecimento teórico e a prática cotidiana dos gestores. Este estudo, focado no contexto da administração pública, pretendeu compreender a percepção dos …
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