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Results
Showing 1 to 20 of 25 for “"Controle social"”.
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JURIDICIDADE E CONTROLE SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA
… de forma eficiente para, assim, buscar seu controle pela via judicial. Para tanto, parte-se da análise da atividade administrativa do Estado democrático de direito, a fim de compreender os impactos do princípio democrático para a concepção da juridicidade da atividade da Administração …
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O controle social no Seridó Potiguar: desafios na atuação dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde
… III) Motivation to preside to enhance Social Control, IV) The supervisory role of the Municipal Health Council. It is concluded that the main challenges are the implementation of a permanent education agenda for social control with themes that deal with the attributions of the advisers …
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Participação e controle social de políticas públicas: o caso do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba
… of the CES/PB on participation and social control of sectoral policies, as well as identify key issues and decisions implemented from 2013. This is An exploratory descriptive study of a highly qualitative nature. Semi-structured interviews with representatives of the three segments …
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Participação e accountability no controle social do orçamento público: o caso do Conselho de Desenvolvimento Regional de Itajaí
… pesquisa qualitativa-interpretativa acerca do controle social compartilhado exercido pelo Conselho de Desenvolvimento Regional - CDR de Itajaí no processo de alocação e aplicação das verbas do orçamento regionalizado. Foram utilizados dados quantitativos com o intuito de corroborar os …
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I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social: limites e potencialidades na utilização de um desenho institucional participativo
… da I Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (CONSOCIAL) a fim de refletir a respeito dos limites e potencialidades do processo participativo enquanto espaço de debate sobre Transparência e Controle Social. O referencial no qual se ampara este trabalho envolve às diversas …
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Controle social e transparência pública: valores orçados versus valores executados na construção e reforma das arenas para a Copa do Mundo 2014
… administration, but also in the surveillance and social control of public spending. Recognized, among other rights, that access to public information is a fundamental right of the citizen, where the supply of information coming from the public sector to society is called the principle of …
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O Conselho Nacional de Saúde e os rumos da política de saúde brasileira: mecanismo de controle social frente às condicionalidades dos organismos financeiros internacionais
… de Saúde enquanto mecanismo político formal de controle social, frente às orientações dos organismos financeiros internacionais, observando a relação entre as lutas políticas do CNS em defesa do SUS e a contra-reforma imposta por esses organismos na determinação da política de saúde brasileira. …
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Papel da gestão pública municipal no desenvolvimento humano
… constitucionais de um estado democrático. O controle social surge como ator de regulação dos gastos públicos, promovendo o equilíbrio das contas bem como o direcionamento dos gastos para áreas prioritárias. Desse modo, o presente estudo analisa o desenvolvimento humano sob uma perspectiva …
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O gênero do adultério no discurso jurídico do governo de Afonso X (1252-1284)
… porque eram uma estratégia importante de controle social e de (re)produção de hierarquias propostos pelos discursos jurídicos da monarquia afonsina.
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Educação para os Direitos Humanos em Guiné-Bissau : proposta de fundamentos teóricos-críticos e estratégias de ação
… e confirmador da democracia, bem como para o controle social e a participação cidadã, tanto nos níveis locais como universitários. Adota uma versão analítica que encara os Direitos Humanos enquanto princípios de afirmação da condição do homem frente ao seu semelhante e ao Estado, dirigido à …
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A espetacularização do crime violento pela televisão : o caso do programa Linha Direta
… como um colaborador das agências formais de controle, mas como um reinventor cultural das práticas jurídicas e de controle social, relativizando, em proveito próprio, os papéis das delegacias e tribunais na sociedade.
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A influência dos pressupostos da teoria da ecologia criminal da Escola de Chicago para a elaboração das ações de segurança pública para o Centro Histórico de Salvador
… de que a desorganização e o debilitamento do controle social formal e informal, encontrados no Centro Histórico de Salvador são os principais responsáveis pelo afastamento cada vez maior de turistas e a pouca, ou nenhuma, frequência dos moradores de Salvador àquele ambiente cultural. Esta …
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A política de governança nas instituições federais de ensino superior: um estudo da percepção dos gestores do IF Sertão Pernambuco
… segmento importante para a expansão e inclusão social da educação média e superior do país. Ao estar submetido ao controle social e ao crivo normativo dos órgãos de controle externo, como ocorre com todas as instituições públicas, o IF Sertão-PE está dominado pelos padrões de governança …
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A cidade pornotópica : corpos e espaços da prostituição em Fortaleza (1887 - 1940)
… do meretrício um problema do ordenamento urbano, social e moral da cidade, que também passou a ser descrita, pensada e disputada do ponto de vista da moralidade sexual. Esse foi um período em que se tentava regular e controlar as existências e os comportamentos considerados inadequados e …
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Televisão e educação: história da criação da primeira TV educativa do Brasil – TV universitária, canal 11
… produção audiovisual em contraponto a realidade social, com o objetivo de analisar a contribuição da TVU para a educação. Da criação da emissora no período mais conflitante do regime militar, concomitantemente à efervescência cultural da época, emerge a problemática: A 1ª TV Educativa, TV …
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Informação, repressão e memória: a construção do estado de exceção no Brasil na perspectiva do DOPS-PE (1964-1985).
… múltiplas práticas repressivas de vigilância e controle social. A idéia é demonstrar que esses saberes instituídos operaram (re)produzindo a noção de Segurança Nacional base ideológica do governo militar , que por sua vez foi apropriada, ressignificada, criticada ou combatida pelos diversos …
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Territórios ancestrais Guarani sob pressão do capital em crise: os arrendamentos no Cone Sul da América do Sul entre o sul do Mato Grosso do Sul e a Leste do Paraguai
… nos territórios indígenas, vários elementos de controle social e territorial, entre os quais estão diversas formas de adiantamento de bens, serviços e dívidas, criando laços de dependência econômica. A finalidade da tese foi demonstrar que os territórios tradicionais estão sob pressão do capital …
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Plano plurianual participativo 2008-2011 na Bahia: uma análise
… caso, já que busca entender o processo de escuta social conhecido como PPA Participativo, executado pelo Governo da Bahia a partir de 2007. Como referencial teórico, entre as diversas teorias da democracia existentes, optou-se pela democracia participativa, pela maior identidade com o objeto do …
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A inserção do profissional assistente social na gestão da política de assistência social na particularidade riostrense
… na gestão da Política Pública de Assistência Social no município de Rio das Ostras. Para tanto, foram utilizadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo a fim de depreender o contexto histórico, bem como as relações de poder que permeiam a efetiva participação dos assistentes sociais no …
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Educação fiscal e eficiência pública : um estudo das suas relações a partir da gestão de recursos pela administração municipal
… fiscal do cidadão se reveste num instrumento de controle social que influencia a eficiência da gestão de recursos públicos e aumenta o nível de transparência e accountability da administração pública municipal. Esses resultados evidenciam que a educação fiscal e seus fundamentos são entendidos …
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