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Results
Showing 1 to 7 of 7 for “"Controle externo"”.
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A política de governança nas instituições federais de ensino superior: um estudo da percepção dos gestores do IF Sertão Pernambuco
… média e superior do país. Ao estar submetido ao controle social e ao crivo normativo dos órgãos de controle externo, como ocorre com todas as instituições públicas, o IF Sertão-PE está dominado pelos padrões de governança estabelecidos pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de …
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(I)mutabilidade das decisões controladoras dos Tribunais de Contas
… órgãos do Poder Judiciário, encontra, também no controle externo, expressão de sua magnitude, à medida que busca o cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais e à boa administração dos recursos públicos. A jurisdição administrativa – integrante da justiça administrativa, mas que com ela …
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Avaliação da genotoxicidade induzida por emissões de veículos automotores - Ctenomys minutus como organismo bioindicador
… Sul (RS): (a) Amaral, e (b) Weber. Animais para controle externo foram capturados no Campo Maribo à cerca de 3 km de distância de outra estrada (RS/389-Osório/RS), conseqüentemente afastada das emissões dos veículos. No final do período desse estudo, foram capturados 123 animais (73 fêmeas e 50 …
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O excesso de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Estado da Paraíba no ano de 2010 em afronta ao concurso público
… e outros atos ilícitos. Todavia, por meio do controle externo, executado pelos órgãos fiscalizadores e do controle popular, realizado pela sociedade, essas situações podem ser reduzidas. Uma ferramenta de controle popular que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba disponibiliza aos cidadãos …
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Factores de risco da doença coronária e qualidade de vida : estudo exploratório no Concelho de Odivelas
… traço moderado e confirmou-se um locus de controle Externo. Em relação à angina de peito, verificou-se estar relacionada com indivíduos de baixa escolaridade e instabilidade a nível do emprego. Na avaliação global da qualidade de vida e a relação existente com: A hereditariedade percebida …
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Desestatização, infraestrutura aeroportuária e controle: uma análise das concessões de aeroportos no Brasil à luz do princípio da eficiência
… Civil e do Tribunal de Contas da União no controle e fiscalização dessas concessões. Concluiu-se o trabalho com a constatação de que, ante a falta de sincronismo entre o crescimento exponencial do transporte aéreo em todo mundo e a inquestionável a limitação da infraestrutura aeroportuária …
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A atuação do juiz no processo penal acusatório : incongruências no sistema brasileiro em decorrência do modelo constitucional de 1988
A Constituição brasileira de 1988, pródiga na outorga de direitos processuais fundamentais, traçou um modelo de processo penal publicista que se reconhece como acusatório. A institucionalização do Ministério Público, com o monopólio da ação pública, além da constitucionalização da advocacia e das …