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Results
Showing 1 to 10 of 10 for “"Constituições"”.
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As Constituições como locus de excelência para o cruzamento entre Direito e Política : O caso das Cartas Magnas brasileiras de 1967/1969 e 1988
… como o cruzamento entre Direito e Política nas Constituições de 1967/1969 e 1988 ocorreu, para verificar, de modo estruturante e sistemático, de que forma há o imbricamento entre Direito e Política nos respectivos desenhos institucionais capazes de promover avanços e retrocessos nos sistemas. …
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“In God we trust”: comparação da aplicabilidade fática dos princípios da laicidade do Estado e da liberdade religiosa com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América
… com o passar dos anos, bem como a análise das Constituições vigentes e as cláusulas que tratam da laicidade do Estado e da Liberdade Religiosa. Por fim, analisar-se-ão as decisões do STF e da SCOTUS, para verificar a garantia destes direitos em casos concretos julgados pelas Cortes …
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O controle concentrado de constitucionalidade estadual na Constituição de 1988 e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
… concentrado de constitucionalidade em face das constituições estaduais na federação brasileira, abarcando os principais elementos envolvidos, como seu histórico, parâmetro, objeto, competência, legitimidade, procedimento, eficácia e recorribilidade, dentre outros, especialmente para o cenário do …
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Legado de riqueza: um ensaio sobre governança familiar e organização patrimonial
… alicerçada em conselhos, reuniões periódicas, constituições familiares e family offices, mecanismos indispensáveis para harmonizar interesses e garantir uma sucessão segura. Sob a ótica da teoria da agência, discute-se a mitigação do risco moral e o alinhamento de incentivos entre familiares e …
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Rainhas, mestres e tambores : gênero, corpo e artefatos no maracatunação pernambucano
… para as noções de corporeidade, sinalizando para constituições de subjetividades de homens e mulheres. Baseia-se em trabalho de campo iniciado em outubro de 2009 até fevereiro de 2010, incluindo observação de ensaios e desfiles carnavalescos, entrevistas, documentos das instituições estaduais de …
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Abandono Afetivo : a possibilidade de se desobrigar da responsabilidade em face aos pais omissos
… modelo usado como referência que influenciou as constituições familiares por muitas décadas. O trabalho tem por objetivo descrever alguns dos novos modelos familiares que compõem a sociedade contemporânea, enfatizando o afeto como principal laço para a formação da entidade familiar e demonstrar …
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O arquétipo constitucional do ITBI possibilidades jurídicas da sua hipótese de incidência sob a ótica exclusiva da transmissão de bens imóveis
… tributo, investigando sua evolução ao longo das constituições brasileiras e como o sentido constitucional pode permitir aos municípios a ampliação das situações juridicamente tributáveis. O estudo visa permitir maior distribuição da carga tributária entre as situações que se encontram ou produzem …
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Dialogias da Sustentabilidade: Caminhos >in< Possíveis à Poética do Design
… cognitiva, a neurociência e a poética das constituições imaginárias como agentes do porvir e suas implicações à sustentabilidade enquanto exercício do conceito de responsabilidade expandida. O percurso auto etnográfico encontra na teoria fundamentada e na metodologia ativa, o campo …
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Aplicação da máxima da proporcionalidade às provas ilícitas sob a ótica do garantismo penal no ordenamento jurídico brasileiro
… de admissibilidade das provas ilícitas nas constituições brasileiras. O sopesamento de valores a que se propõe a proporcionalidade implicará na crítica flexibilização de um direito fundamental tão almejado pelos patronos da socialdemocracia: a vedação das provas ilícitas. A despeito disso, …
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Fósforo extraído com resinas trocadoras de íons e Mehlich-1 de Latossolos, submetidos a fontes e doses de fósforo e tempos de contato
… repetições, sendo três Latossolos com diferentes constituições texturais: um LV, muito argiloso; um LVA, franco-argilo-arenoso e um LA, franco-arenoso; três fontes de P: superfosfato triplo, fosfato reativo de Gafsa; e fosfato natural de Araxá, em duas doses de P: 75 e 150 mg dm-3 , mais a dose 0 …