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Showing 1 to 20 of 240 for “"Constituição"”.
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Sistemas processuais penais e a Constituição de 1988
… disposições do Código de Processo Penal, da Constituição Federal e da Convenção Americana de Direitos Humanos sobre o assunto, bem como a opinião de diversos doutrinadores sobre o tema. Concluiu-se, enfim, pela corrente que entende ter sido adotado o sistema acusatório no território …
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A educação e a constituição da subjetividade na perspectiva de Bourdieu
… realizar um estudo teórico-conceitual sobre a constituição da subjetividade contemporânea nas análises feitas por Bourdieu sobre o fenômeno educacional, especialmente, nas suas obras mais próximas ao campo educacional: Os Herdeiros, A Reprodução, A Distinção e parte de seus escritos …
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Experiências leitoras de professores universitários e o processo de constituição do leitor
ABSTRACT This thesis aims at knowing, analyzing and establishing relationships between reading experiences, conceptions of reading and the constitution of the reader subject. Therefore, it was defined as the research object the narratives of a reading experience group of nine teachers of …
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A constituição dialógico-argumentativa do conhecimento no processo de produção do texto escrito
… tradição cognitivista estão entre as que vêem a constituição de conhecimento na escrita como um processo de estabelecimento, no plano intrapsíquico, de novas relações entre conhecimentos anteriores. Os aspectos interpsicológicos e contextuais envolvidos na produção escrita, quando considerados, …
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Reflexões sobre os regionalismos na constituição do pensamento geográfico em Pernambuco (1930-1960)
… o seu desenvolvimento científico e fomentação e constituição universitária de abrangência nacional (USP, UNESP, UNB, PUC-RJ), de abrangência regional (UFPE,UFBA,UFMG,UFRS) como na formação da identidade do país enquanto estado nação. No entanto, a concepção de Região no país não coube só à …
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A constituição de um ethos dos produtores familiares de feiras agroecológicas de Recife-PE
Esta tese aborda os agricultores familiares das feiras agroecológicas de Recife, Pernambuco, Brasil. O estudo sociológico analisa o processo de formação de um ethos social desses produtores familiares agroecológicos a partir das trocas comerciais e simbólicas entre produtores e consumidores nas …
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Tecnologias e práticas pedagógicas : movimentos e vicissitudes na busca da constituição de uma comunidade de aprendizagem
… os movimentos e as vicissitudes na busca da constituição de uma comunidade de aprendizagem em uma escola da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, à luz da teoria de Humberto Maturana - A Biologia do Conhecer. A escola em questão foi escolhida por apresentar em seu projeto …
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Por uma terapêutica fonoaudiológica : os efeitos do discurso médico e do discurso pedagógico na constituição do discurso fonoaudiológico
… se propõe realizar uma análise discursiva da constituição do discurso fonoaudiológico. O objetivo do mesmo é refletir, à luz da teoria da Análise do Discurso de linha francesa, acerca dos efeitos do discurso médico e do discurso pedagógico no processo de constituição do discurso da …
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Rede de cuidado em saúde mental do município sede da II Gerência Regional de Saúde : análise da sua constituição
… de Limoeiro-PE, no que diz respeito a sua constituição e articulações. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, sendo realizado em forma de um estudo de caso de cunho qualitativo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 10 informantes estratégicos, entre gestores e …
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Identificação civil e identificação criminal : os reflexos da aplicabilidade do inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal na sociedade brasileira
… centrado no estudo do artigo 5º, inciso LVIII da Constituição Federal, que preconiza: o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei; . Investiga-se sua aplicabilidade na sociedade brasileira por meio de análise das garantias …
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A constituição enunciativo-dialógica dos textos de orientação profissional sobre entrevista de emprego do site de divulgação de vagas de emprego Catho
… Através das diferentes etapas, observou-se uma constituição enunciativo-dialógica dos textos a partir da representificação da situação de entrevista de emprego, marcada por contradições e transformações. Já que pela representificação, lugares, conteúdos, sujeitos e a situação de entrevista de …
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O controle concentrado de constitucionalidade estadual na Constituição de 1988 e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
… prevista pelo art. 125, §2o, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e sua importância para a federação brasileira, a partir da revisão da bibliografia existente sobre o tema, em paralelo com os limites traçados pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. …
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Os discursos que fundamentam os dizeres sobre a patologia ECInp (Encefalopatia Crônica da Infância não progressiva) : análise dos discursos médico, técnico e materno e seus efeitos na constituição subjetiva
… médico, técnico e materno e seus efeitos na constituição subjetiva. Para abordar o tema, recorremos à Análise do Discurso de linha francesa, tendo como precursor Michel Pêcheux, que nos fala de um sujeito histórico-ideológico atravessado pelo inconsciente. A partir disso, trazemos também …
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Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional
… em matéria de interpretação e aplicação da Constituição. Enfoca-se o tema pela perspectiva do sistema brasileiro de guarda da Constituição e, mais especificamente, do sistema de controle da constitucionalidade dos preceitos normativos. Na primeira parte são enfrentadas as questões …
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Educação para a cidadania no Brasil: imperativo constitucional ou direito sonegado? Da exegese do art. 205 da constituição a uma proposta de reorientação da legislação e política educacional brasileira à luz da experiência portuguesa
This study, which analyzes the Brazilian educational legislation and its advances and setbacks made by the country in terms of creating the Constitutional Right to Education for Citizenship a reality, questions the disparity between the directive extracted from article 205 of the Federal …
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A imunidade das entidades beneficentes de assistência social em relação às contribuições sociais
… conformidade com o disposto no art. 195, § 7º da Constituição Federal Brasileira de 1988. Impõe-se, para tanto, a identificação dos motivos que levaram o constituinte a estabelecer este benefício fiscal, como forma de se verificar os limites do legislador ordinário para regulamentar o texto …
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O direito à boa administração: uma análise no contexto dos direitos de cidadania no Brasil
… do direito à boa administração pública na Constituição brasileira. Estuda-se a noção de boa administração numa perspectiva jurídica, quanto à possibilidade de se caracterizar no ordenamento constitucional um direito à boa administração de titularidade dos cidadãos, investiga-se sua …
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A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: uma análise em face da evolução do entendimento do Supremo Tribunal Federal
… de inocência, na forma como está disposto na Constituição Federal de 1988. Após a promulgação da Constituição, o Supremo Tribunal Federal ora admitia a execução provisória da pena, ora exigia o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Em 2009, a Corte instaurou um debate sobre o …
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Sucessão do companheiro no código civil de 2002: aspectos controvertidos e (in)constitucionalidade
… pelo casamento, concepção essa abraçada pela Constituição Federal, que equiparou a união estável ao casamento. Somando-se a essa equiparação expressa, a base principiológica constitucional impõe o respeito à dignidade da pessoa humana, à igualdade e à solidariedade familiar, razão pela qual o …
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