Global ETD Search
Search theses and dissertations gathered from participating repositories worldwide. Every result links back to the library that holds it. No account is needed.
Results
Showing 1 to 2 of 2 for “"Competência tributária"”.
-
Conflito de Competência na Tributação de Streaming no Brasil
… trabalho monográfico versa sobre conflito de competência na tributação de streaming no Brasil. Analisamos primeiramente o funcionamento do streaming e a relevância da tecnologia para a indústria cultural, destacando as elevadas somas que o mercado movimenta. Posteriormente, revisamos conceitos …
-
O arquétipo constitucional do ITBI possibilidades jurídicas da sua hipótese de incidência sob a ótica exclusiva da transmissão de bens imóveis
… do presente trabalho é investigar os limites da competência municipal para a instituição do ITBI – transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a …