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Results
Showing 1 to 4 of 4 for “"COISA JULGADA"”.
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Considerações acerca da relativização atípica da coisa julgada no âmbito cível
The relativization of res judicata is one of the most discussed topics in contemporary civil procedure law. The phenomenon of relativization of res judicata according to the doctrine, can occur in a typical (under law) or atypical way (not provided for by law). The objective of this monograph is to …
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A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de processo civil: análise do artigo 503, § § 1º e 2º, da Lei n. 13.105/2015
… Processo Civil brasileiro de 2015 em relação à coisa julgada. Cuida especificamente dos limites objetivos da coisa julgada, buscando analisar as questões relativas ao art. 503, §§ 1º e 2º, do novo diploma processual cível. Ao longo do trabalho são analisados os conceitos de cognição judicial, …
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Embargos de terceiro
A coisa julgada, na ação de embargos de terceiro, limita-se ao objetivo do processo - o pedido - que é apenas a liberação do bem face à constrição judicial; não abrange a questão de domínio, nem de validade do título de garantia real. Em consequência não impede o manejo das ações reais, …
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Do cabimento da tutela antecipada na ação rescisória
… à idéia de provimento liminar em desfavor da coisa julgada. A reflexão aduzida no estudo, calcada em argumentação jurídica consistente, revela que o cerne do raciocínio desenvolvido finca raízes em garantia constitucional, que não só autoriza, como fundamentalmente recomenda a alternativa de …