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Results
Showing 1 to 8 of 8 for “"Código florestal"”.
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Anatomia de um crime ambiental
Com a aprovação da nova lei florestal (Lei 12.651/2012), várias mudanças foram impostas, principalmente no que se refere às Áreas de Preservação Permanente – APPs. A APP de topo de morro foi aquela categoria cujos critérios de demarcação foram drasticamente alterados. Assim, torna-se necessário …
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Licenciamento ambiental e carcinicultura sustentável: um estudo das mudanças normativas e suas implicações no estado da Bahia.
… carcinicultura sustentável. Teve destaque o novo Código Florestal, incorporado pela nova normatização estadual (Bahia, 2012), por gerar impactos significativos no proceder dos processos de LA ao permitir o licenciamento de empreendimentos instalados em APP, anteriores a 2008. Os itens mais …
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Degradação da terra e indicadores socioeconômicos: uma análise bibliométrica e econométrica
… que políticas públicas como o Plano ABC e o Novo Código Florestal desempenham papel relevante na recuperação de áreas degradadas, embora sua efetividade varie conforme o contexto regional. De modo geral, os achados reforçam a necessidade de abordagens interdisciplinares e integradas, capazes de …
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De como é percepcionada a reforma florestal na República Democrática do Congo pelas comunidades locais e pelos povos autóctones
A reforma florestal iniciada na República Democrática do Congo em 2002 com a publicação do Código Florestal, lei de bases do sector, tem vindo a ser lenta e progressivamente implementada ao longo dos últimos anos. Esta investigação pretende avaliar não apenas o conhecimento real das comunidades …
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Mapeamento e avaliação da cobertura e uso da terra no município de Manoel Urbano Acre
… (APP s), tendo como referência legal, o Código Florestal e a Resolução/CONAMA nº 303. Os principais resultados foram: o mapeamento de uso da terra em que foram estabelecidas 4 classes (Floresta Ombrófila com Bambu, Floresta Ombrófila Densa, Desmatamento e Corpos d água), sendo que a …
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Análise espaço-temporal da dinâmica do uso da terra : uma contribuição para o planejamento ambiental e territorial da bacia hidrográfica do rio Botafogo/PE
… as análises revelaram que a cobertura florestal, Savânica e manguezais cresceram, especialmente devido a restrições legais e criação de áreas protegidas, assim como as áreas urbanas. A aquicultura apresentou crescimento significativo nos últimos 30 anos, seguindo a demanda mundial, …
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Estratégia agroflorestal para a recomposição de áreas de reserva legal em assentamentos de reforma agrária : um estudo de caso no Pontal do Paranapanema, São Paulo
… imersos numa matriz de grandes pastagens. O Código Florestal prevê que esses assentamentos, assim como qualquer propriedade rural, devam manter 20% de sua área com cobertura vegetal arbórea. Essa área, conhecida como Reserva Florestal Legal, deve ser restaurada, caso não exista. Assim, esta …
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Metodologia para partilha da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos em usinas hidrelétricas sequênciais: o caso da bacia do Rio Grande
… ambientais à bacia, atuando em consonância com o Código Florestal, para a proteção das áreas de proteção permanente Resoluções nos 302 e 303 do CONAMA. Propõe-se que os Comitês de Bacias Hidrográficas sejam os órgãos responsáveis pela análise e implementação desta proposta como estratégia ao …